A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reiterou esta segunda-feira que manterá o diálogo com os sindicatos do sector, mas alertou que há "linhas vermelhas que são intransponíveis" para se poder chegar a um consenso.

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) anunciou no sábado que irá "endurecer a luta" contra as políticas do Governo para a saúde e que irá reunir-se com os sindicatos das restantes classes profissionais do sector para definir um plano com esse objectivo, admitindo ter em cima da mesa a possibilidade de uma greve nacional de todas as classes.

Questionada sobre esta posição da Fnam à margem de uma visita à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa, a ministra disse respeitar "todas as formas de luta".

"Estamos numa democracia mas não comentamos aquilo que é matéria dos sindicatos e das suas formas de luta. O que nos interessa (...) é que manteremos o diálogo sempre com os profissionais de saúde que queiram dialogar com o Governo e que queiram manter-se sentados na mesa de negociações, não colocando linhas vermelhas que são intransponíveis, porque a negociação é isso mesmo, é não colocarmos uns aos outros obstáculos tais que não consigamos chegar a um consenso", salientou a governante.

Ana Paula Martins assegurou que o Governo está disponível para "ouvir, para construir e para negociar" tudo o que "for para beneficiar os cidadãos", frisando que esse é o seu foco.

"Cada um assume as suas responsabilidades. O Governo e o Ministério da Saúde assumem a responsabilidade de negociar para ter um acordo", sublinhou.

Neste momento, a negociação é com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), "o único sindicato" que "quis continuar sentado à mesa com este Governo para encontrar nos próximos dois meses, até ao final do ano, no máximo, melhores condições, concretamente para os médicos no Serviço Nacional de Saúde, de quem tanto precisamos".

A ministra recordou o acordo alcançado com a plataforma que inclui cinco sindicatos – Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Sindicato Independente Profissionais Enfermagem e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – que prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em Novembro deste ano.

Disse que também quer chegar a acordo com os farmacêuticos e com os outros técnicos, "porque a saúde é uma equipa multidisciplinar e nós precisamos de todos".

Unir o sector contra "negociações de fachada"

No sábado, a Federação Nacional dos Médicos anunciou que vai "endurecer a luta" contra as políticas do Governo para a saúde e vai reunir-se com os sindicatos das restantes classes profissionais do sector para definir um plano com esse objectivo.

"Nós acreditamos que todo o sector da saúde tem de se unir para fazer frente a estas políticas desastrosas que têm sido praticadas pelo Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, que, no fundo, está apenas a encetar negociações de fachada com todo o sector", adiantou a Lusa a presidente da federação.

Esta foi uma das deliberações do Conselho Nacional da Fnam, que se reuniu no sábado passado em Coimbra para analisar o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também a proposta de Orçamento do Estado para 2025 que o Governo entregou na quinta-feira no Parlamento.

"Vamos iniciar um esforço para desenhar toda essa luta conjunta", adiantou Joana Bordalo e Sá, ao salientar que a decisão de escalar as formas de luta foi decidida por unanimidade no Conselho Nacional.

Segundo disse, os médicos manifestaram-se "completamente dispostos a endurecer a luta num esforço com o resto dos profissionais", caso dos enfermeiros, dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, dos psicólogos, dos farmacêuticos e dos nutricionistas, entre outros.

"Nós precisamos de médicos, mas é todo o sector da saúde que está prejudicado com este tipo de políticas que tem sido aplicado pelo Ministério da Saúde", alertou Joana Bordalo e Sá, para quem a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano é "completamente vazia" em medidas para reforçar os recursos humanos no SNS.

A dirigente sindical adiantou ainda que não está definida a "forma de luta", mas admitiu que a possibilidade de uma greve nacional de todas as classes profissionais do serviço público de saúde "está em cima da mesa".

A proposta do Orçamento do Estado para 2025 prevê que a despesa com pessoal do SNS aumente cerca de 425 milhões de euros no próximo ano, totalizando 7,09 mil milhões de euros (+6,4%).

No global, a saúde vai dispor no próximo de ano de mais de 16,8 mil milhões de euros, com a dotação orçamental essencialmente repartida por despesas com pessoal (41,8%) e aquisição de bens e serviços (49,6%), que inclui as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.

O Conselho Nacional decidiu também, segundo Joana Bordalo e Sá, exigir ao Ministério da Saúde que volte às negociações com a estrutura sindical, tendo em conta que "representa uma grande fatia dos médicos sindicalizados no SNS".

A Fnam pretende negociar com o Governo a possibilidade de os médicos voltarem à dedicação exclusiva, de forma opcional e majorada, a reposição das 35 horas de trabalho semanais e a integração na carreira médica dos internos (em formação da especialidade que escolheram).

"Sendo nós uma estrutura com tanta representatividade, o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins não tem outra solução senão a de reunir com a Fnam", salientou Joana Bordalo e Sá.