O Comité Olímpico de Portugal (COP) mostrou-se, esta sexta-feira, muito preocupado com a redução de 15,5% do financiamento ao desporto, previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2025, apresentada na quinta-feira pelo Governo.

Em comunicado, o COP manifesta "grande preocupação" com esta redução, que surge "em contraste com o aumento substancial da dotação para outros sectores de actividade, atestando a irrelevância das políticas desportivas no seio do Governo e a importância que este lhe confere para o desenvolvimento do país".

"Este desinvestimento compromete a sustentabilidade de um sector fundamental para a saúde pública, coesão social e reconhecimento internacional de Portugal, acentua as clivagens de desenvolvimento do Desporto português no contexto europeu e o seu défice de competitividade a nível internacional, nas mais diversas dimensões de análise", lê-se.

O COP relembra que, após os Jogos Olímpicos Paris 2024, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu um reforço de apoio ao sector, mas refere que "a redução orçamental contradiz esse compromisso, colocando em risco a capacidade de Portugal continuar a progredir em várias modalidades, nomeadamente na preparação para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028".

"Neste quadro, a preparação para os próximos Jogos Olímpicos e competições de topo está agora ameaçada, devido à redução das verbas necessárias para o apoio técnico e infra-estrutural. Para além disso, o desporto de base — apoiado nos clubes, essencial para formar novas gerações de atletas e promover hábitos de vida saudáveis — sofre aqui mais um revés, agudizando o subinvestimento crónico de décadas no sector, conforme o COP tem reiteradamente alertado", refere.

O COP apela assim ao Governo "para reavaliar esta proposta, profundamente lesiva no financiamento ao Desporto e alinhar o Orçamento com as necessidades reais do sector e, principalmente, com as suas próprias declarações e intenções".

"Esta situação prejudica não apenas o Desporto de alto rendimento, mas também o desenvolvimento da prática desportiva entre a população em geral, levando o COP a questionar, como e de que forma se pretende concretizar o previsto na Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2025, na qual o Governo diz que 'está empenhado em reforçar o investimento no Desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo' ", escreve o organismo.

O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no sector do desporto para 2025, menos cerca de 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, entregue na Assembleia da República.

Em 2024, o montante ascendeu a 50,3 milhões de euros, com a proposta governamental a implicar uma redução de 7,8 milhões.

O Governo entregou na quinta-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.

A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação está marcada para 31 de Outubro, no Parlamento.