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Cuidar da saúde é fundamental onde quer que se esteja. Cientes disso, muitos brasileiros que escolheram Portugal para viver têm recorrido a seguros de saúde privados para garantir atendimento quando necessário. A boa notícia é que, na maioria dos casos, esses seguros, mesmo cotados em euros, são mais baratos do que os planos de saúde no Brasil. Mas é preciso entender muito bem como esses seguros funcionam em território luso e quais as diferenças em relação ao modelo brasileiro. Avaliações erradas podem custar caro.

Advogado e consultor de seguros, Fernando Amorim explica que, em Portugal, os seguros de saúde são precificados de acordo com o que oferecem, tanto em termos de serviços ambulatoriais quanto no caso de hospitalização. As empresas disponibilizam aos clientes um capital máximo para cobertura durante o ano contratual. Quanto maior for esse capital, maior será o valor das mensalidades. Se, durante esse ano, o usuário consumiu todo o capital contratado, ele terá de pagar integralmente pelos serviços que vier a usar. Nesses casos, os preços seguem as tabelas das redes credenciadas.

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No Brasil, normalmente, os seguros ou planos de saúde têm uma cobertura mínima, com base num rol definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Não há limites para uso, mas, na data de renovação do contrato, as operadoras levam em conta o histórico do cliente para definir o reajuste. Como os seguros e os planos no Brasil são, em maioria, coletivos, os custos acabam diluídos entre quem utiliza mais os serviços e os que usam pouco. Mesmo assim, os reajustes anuais têm sido elevados. No caso dos planos individuais, a correção é definida pela ANS. Detalhe: as empresas têm sido muito rigorosas para a autorização de exames e, sobretudo, de internações e cirurgias. Vários casos têm parado na Justiça.

Há, porém, uma similaridade entre os seguros de saúde em Portugal e no Brasil: a coparticipação. Ou seja, partes dos valores de consultas, exames e internações são bancadas pelos contratantes de seguros e planos. Quanto aos reembolsos nos casos de consultas a médicos não conveniados, o percentual varia, nos dois países, de acordo com o contrato. Em média, no Brasil, a devolução vem variando em torno de 20%. Em Portugal, fica próxima de 50%. “Todos esses detalhes devem ser observados na hora de se fechar os contratos. As regras precisam ser bem claras e de conhecimento de quem está contratando o seguro”, diz Amorim.

Um terço do valor

O casal Pedro e Flora Antunes, ambos de 78 anos, mudou-se para Portugal há pouco mais de um ano. Os dois compraram uma casa em Leiria para ficar mais próximos da filha e da neta. Antes mesmo de cruzarem o Atlântico, começaram a pesquisar seguros de saúde, pois, independentemente de o sistema público de saúde no país ser muito bom, sempre acreditaram na importância de se ter um plano privado. “Mas foi difícil encontrar um seguro de saúde que nos aprovasse, por causa da nossa idade. Por regra, as seguradoras em Portugal não recebem clientes acima de 75 anos”, conta Pedro.

Por sorte, o casal foi aceito por uma seguradora. O valor do seguro de saúde foi definido em 650 euros (R$ 4 mil) por mês para os dois. “É um valor muito acima da média do mercado, sabemos. Mas, ainda assim, ficou mais barato do que o plano de saúde que tínhamos no Brasil”, ressalta Flora. “Em Brasília, em um plano coletivo, pagávamos, para os dois, o equivalente a 1.733 euros (R$ 10,4 mil) por mês. Quer dizer: o plano no Brasil era quase três vezes mais caro do que o seguro em Portugal. Lembrando que temos direito a exames, consultas e quarto individual em caso de internação”, complementa.

O consultor Lúcio Gonçalves, 59, que se mudou do Brasil para Portugal há dois anos e meio, também contratou um seguro de saúde. “Estou pagando, para duas pessoas, 260 euros (R$ 1,6 mil) por mês. No Brasil, somente para mim, eram 500 euros por mês (R$ 3 mil). É uma diferença muito grande”, assinala. Ele reconhece que os sistemas privados de saúde brasileiro e português têm particularidades que podem justificar a disparidade de preços. “Contudo, para os cidadãos comuns, fica difícil compreender, ainda mais quando se está pagando um serviço em euros, em um país da Europa”, emenda.

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Serviço complementares

Educador financeiro, Marcelo de Souza Sobreira afirma que ter um seguro de saúde em Portugal é fundamental como complemento ao sistema público. “Eu, particularmente, desde que cheguei ao país, contratei um seguro de saúde para minha família. Somos três, eu, minha esposa e meu filho. Pagamos 260 euros mensalmente. É um valor acessível, certamente, bem menor do que aquele que arcaríamos no Brasil”, acrescenta. Para ele, proteção é tudo, principalmente, quando se é estrangeiro. “Moramos um tempo em Singapura e lá também tínhamos plano de saúde privado. Não dá para ficar dependendo apenas do setor público.”

O especialista Fernando Amorim destaca que, em Portugal, os seguros de saúde são os produtos mais comercializados no mercado. “Mas há os planos de saúde. Nesses casos, as seguradoras não definem capital mínimo a ser contratado. Os clientes têm de pagar por todas consultas, exames e internações, sempre seguindo os valores de tabela da rede credenciada. São preços menores do que os cobrados de quem não têm planos”, explica.

Ele diz que, assim como no Brasil, há um órgão regulador que define as regras de operação do sistema privado de saúde e se encarrega da fiscalização: a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensão (ASF). Sua missão é garantir a sustentabilidade das empresas e que os consumidores recebam os serviços que contrataram.

Amorim ressalta, também, que a compra de seguros e planos de saúde em Portugal deve ser acompanhada por especialistas, corretores e gerentes de bancos, que estão preparados para sanar todas as dúvidas dos consumidores. “São profissionais que podem ser demandados sempre que necessário”, frisa.