Um grupo de pessoas pediu ao Ministério Público dos Países Baixos para que analisasse a possibilidade de abrir um processo criminal contra responsáveis da espionagem israelita por terem alegadamente interferido com uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo o diário britânico The Guardian.

Um porta-voz do Ministério Público disse ao jornal que o pedido foi recebido e está a ser analisado. O grupo que fez o pedido invoca a obrigação dos Países Baixos, enquanto anfitrião do TPI, que tem sede em Haia, assegurar que não é sujeito a “interferências de qualquer tipo”, e pede “urgência”, ainda segundo o Guardian.

Advogados dos queixosos, um grupo de 20 pessoas que são, na maioria, palestinianas, alegam que “as várias tentativas de influenciar, sabotar e pôr fim à investigação constituem uma violação directa do seu [dos seus clientes] direito à justiça”.

O pedido foi feito na sequência de uma investigação, do próprio diário e dos sites +972 e Local Call, de Israel, que descrevia como os serviços secretos de Israel tinham conseguido interceptar comunicações de vários responsáveis do TPI, incluindo o actual procurador, Karim Khan, e a sua predecessora, Fatou Bensouda.

Também descrevia como em 2021 o então chefe da Mossad, Yossi Cohen, tinha dito um dia a Bensouda: “Devias ajudar-nos e deixar-nos tratar de ti. Não te queres meter em coisas que possam comprometer a tua segurança ou a da tua família”, terá dito Cohen, segundo relatos partilhados pela procuradora com funcionários do TPI.

Os esforços de Cohen, escreveu na altura o Guardian, foram intensificados entre o final de 2019 e o início de 2021, quando a procuradora tomou o passo extra de pedir a uma comissão uma posição prévia sobre jurisdição para que, na ausência de fronteiras decididas de mútuo acordo entre Palestina e Israel, fosse definido de modo exacto a que território se aplicaria a jurisdição do TPI na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza (o que foi visto como um modo de evitar novos desafios à jurisdição).

A comissão concluiu que o tribunal tinha jurisdição para investigar crimes de guerra cometidos nos territórios palestinianos, permitindo a Bensouda abrir a investigação pedida pelos palestinianos e que visava tanto o Exército de Israel como o Hamas.

Depois do ataque de 7 de Outubro do Hamas contra Israel e da guerra que Israel lançou contra a Faixa de Gaza, o procurador Karim Khan disse haver motivos suficientes para concluir que foram cometidos crimes de guerra quer do lado do Hamas quer do lado de Israel, e pediu mandados de captura para vários responsáveis dos dois lados (o pedido foi feito publicamente, o que é raro, normalmente a informação é divulgada quando é decidido pedir os mandados, o que aconteceu, por exemplo, no caso recente de Vladimir Putin).

Do lado de Israel, Khan mencionou o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e do lado do Hamas o líder em Gaza, Yahya Sinwar, o comandante da sua ala militar, Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, o dirigente que vive no Qatar, os dois últimos entretanto mortos por Israel.

O gabinete de Khan fez depois disso uma publicação na rede social X, antigo Twitter, dizendo que “a imparcialidade e independência do tribunal são comprometidas” quando “indivíduos ameaçam retaliar”.