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O programa Visto Gold Portugal continua sendo atrativo para quem deseja morar e obter a nacionalidade portuguesa. Criado em 2012 com o objetivo de captar investimentos para o país, o programa sofreu modificações ao longo dos anos. A mais significativa foi no final de 2023, quando o Governo do então primeiro-ministro António Costa lançou o programa Mais Habitação.

Um dos focos do programa, criado para tentar controlar a crise no sistema habitacional português, foi eliminar o caminho que facilitava a compra de imóveis por estrangeiros. O artigo 43 revogou de imediato a modalidade de investimento imobiliário que atraiu inúmeros estrangeiros para o país. Com 500 mil euros (R$ 3 milhões) aplicados em imóveis, era oferecida residência no país e, após 5 anos, concedido o título de cidadão para o investidor.

Apesar dessa restrição, o programa do Visto Gold continua a atrair brasileiros e cidadãos de fora da União Europeia com a intenção de residir em Portugal. Mas é preciso ficar atento aos detalhes. Entre as possibilidades em vigor para se ter acesso ao benefício estão os investimentos empresarias e a aplicação em fundo de capitais. O valor mínimo para esses investimentos continua sendo, no mínimo, de 500 mil euros, explica Magda Portugal, CEO da gestora de recursos Portogallo Family Office.

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“Hoje, Portugal incentiva a aplicação de recursos em investimentos de risco. São fundos de ações ou fundos de capital direto, conhecidos como private equity. São fundos de risco porque não há garantia do retorno do dinheiro. Há a expectativa de ganho, mas não existe a certeza. São fundos aplicados na produção, na economia real de fato”, explica Magda. Nesses fundos, pelo menos 60% do patrimônio devem estar aplicados em ações de empresas portuguesa.

No caso dos investimentos em empresas, os 500 mil euros devem garantir, no mínimo, 10 postos de trabalho. "Não significa que se vai contratar essas pessoas com a obrigação de mantê-las durante 5 anos. O posto de trabalho é que tem de ser mantido. Com cinco anos, se adquire o passaporte português e o empresário decide se quer continuar ou não com o negócio”, salienta Magda.

Quando o programa abrangia a compra de imóveis, a procura pelo Visto Gold era muito maior. “Por isso, houve o boom imobiliário em Portugal. Mas, em relação a brasileiros com alta renda, que são os meus clientes, a procura pelo Visto Gold continua alta, independente da proibição de se aplicar em imóveis. O que atrai esses investidores para Portugal é a segurança. Pode-se ir a todos os lugares sem medo, usar jóias, telefone celular na mão, bolsa, sem tensão. Não se pensa como no Brasil. Neste ano, estamos com uns 10 processos em andamento, que não demoram para serem concluídos, em torno de 45 até 60 dias”, garante a CEO da Portogallo.

A vantagem em obter a residência dessa forma em comparação ao visto D7, voltado para aposentados, é que o Visto Gold exige a permanência em Portugal de 7 a 15 dias por ano, afirma Magda. “Esse tempo não é nada, a pessoa recebe o cartão de residente para viajar livremente pela Europa. No caso do visto D7, é preciso passar metade do ano em território português, senão, perde-se o benefício. Por isso, o Visto Gold continua atraente para brasileiros que ainda não se decidiram por mudar de vez para Portugal”, acrescenta.

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Para Gustavo Caiuby, sócio da Heed Capital, são muitos os fatores que continuam atraindo investidores de vários países. “Temos clientes de mais de 25 nacionalidades. Aumentou muito a procura do Visto Gold por norte- americanos. Eles estão vindo por vários motivos. O acirramento da disputa política entre democratas e republicanos é uma delas. A preocupação com o custo do sistema de saúde é outra, principalmente, para quem vai se aposentar em breve. Tem ainda o custo de vida, que vem aumentado muito nos Estados Unidos. Acho que essas são as três principais razões para eles cruzarem o Atlântico”, ressalta

Caiuby explica que a Heed Capital oferece vários fundos de investimento que se adequam ao Visto Gold. “Temos um fundo de ações listadas na Bolsa de Valores e debêntures [títulos de renda fixa] de empresas portuguesas, principalmente. Também trabalhamos com um fundo que investe em startups voltadas para soluções climáticas, que protejam o ambiente. Isso é uma diretriz da União Europeia. Esses são dois exemplos de como estamos captando”, afirma.

Prevenção à lavagem de dinheiro

Além do impacto nos preços dos imóveis em Portugal, muito se falou no país do perigo do Vsito Gold atrair movimentações financeiras provenientes de atividades ilegais, a chamada lavagem de dinheiro. Ambos os gestores de fundos explicam que o sistema financeiro é muito rigoroso quanto a isso. São tomadas várias providências antes de os recursos entrarem no país.

“Em todo mundo, antes de o dinheiro transitar, a instituição financeira tem que verificar a origem dele. Essa segurança tem que ser tomada, seja a instituição gestora do fundo ou não. Da nossa parte, antes de apresentar qualquer cliente para uma instituição financeira, obviamente, que vamos procurar todas as informações. Eu nunca vi uma instituição financeira que não fizesse o Know Your Client (conheça o seu cliente) direitinho. Todo e qualquer investidor que opera conosco passou pelo Know Your Client”, explica Magda.

Caiuby confirma os cuidados com a segurança nas transferências de capitais. “Quando se faz uma aplicação para o Visto Gold, a primeira instituição a fazer a verificação de origem dos recursos é o banco. A seguir, são os gestores do fundo e, depois, o Governo. É tudo feito com muita segurança. Por exemplo, no Brasil, se for verificada alguma situação suspeita, temos a obrigação de fazer uma comunicação ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), instituição responsável pelo controle e prevenção a lavagem de dinheiro", complementa.