O Governo garantiu nesta quinta-feira ao PS que irá aplicar a fórmula automática de actualização das pensões ao longo dos próximos anos e está disponível para adoptar um mecanismo de reforço extraordinário das reformas mais baixas – semelhante ao que acontecerá neste mês de Outubro –, condicionado pelo “desempenho sustentável das contas públicas”.

Esta foi uma das propostas apresentadas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao líder socialista, numa tentativa de aproximar posições que permitam viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 no Parlamento.

Uma das medidas colocadas em cima da mesa pelo PS na reunião da semana passada foi tornar permanente o aumento extraordinário das pensões aprovado pelo actual executivo e que, neste mês de Outubro, se traduzirá num suplemento de 100, 150 ou de 200 euros para quem tem um rendimento de pensões até 1527,78 euros mensais​. Os socialistas pretendiam que, além da subida decorrente da fórmula automática, as pensões mais baixas tivessem um aumento extra de 1,25 pontos percentuais de carácter permanente, uma medida que segundo o Governo custaria 270 milhões de euros.

Na reunião desta quinta-feira, o executivo deu alguns passos na direcção do PS ao assegurar que "está disponível para acordar a continuação do modelo de valorização de pensões adoptado para Outubro de 2024 e que é o mais justo, quer para os pensionistas, quer em termos intergeracionais”.

Na proposta entretanto divulgada, a equipa de Montenegro diz ainda que "está disponível para compromissos plurianuais” que garantam “a realização das actualizações das pensões pela fórmula legal” e permitam “atribuir, sempre que possível, aos pensionistas com pensões mais baixas, reforços extraordinários acima do valor da actualização legal”.

“Pode ser adoptado um mecanismo de operacionalização dessa valorização, a concretizar em face do desempenho sustentável das contas públicas”, explica-se, dando a ideia de que estes aumentos extraordinários poderão repetir-se nos restantes anos da legislatura através de um mecanismo próprio que tenha em conta o desempenho das finanças públicas.

Outro dos compromissos assumidos replica uma medida prevista no programa do Governo, através de uma “trajectória de reforço significativo do Complemento Solidário para Idosos, com aumentos anuais [do valor de referência] até atingir 820 euros em 2028".

No final da reunião com o líder do PS, Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro garantiu que o Governo está disponível para "aprimorar" a sua contraposta, mas avisou que "o nível de aproximação e cedência" conseguidos até agora fazem com que a margem para ajustamentos seja “cada vez mais reduzida".