A maioria dos directores escolares que responderam a um inquérito da Federação Nacional da Educação (FNE) acreditam na eficácia do plano do ministério para atrair mais professores, mas consideram pouco atractivas as medidas que visam chamar docentes aposentados ou à beira da reforma para continuar a dar aulas.

Na última semana de Setembro, 128 direcções escolares responderam a um inquérito sobre o arranque do ano lectivo e as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nomeadamente sobre o plano + Aulas + Sucesso, que tem como objectivo reduzir o número de alunos sem aulas por falta de professores.

"Metade das escolas participantes indica que o plano +Aulas+Sucesso lhes parece adequado, a que podemos somar 25% a considerarem-no muito e extremamente adequado", lê-se nas primeiras conclusões da consulta realizada pela Federação Nacional da Educação (FNE) e pela Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) a que a Lusa teve acesso.

No entanto, oito em cada dez directores consideram que a atribuição de uma verba para chamar docentes aposentados "é nada ou pouco atractiva", assim como o incentivo financeiro para manter nas escolas professores que estão à beira da reforma é considerado pouco atractivo para 63,3% dos directores.

Já sobre o aumento até dez horas semanais extra aos professores, 42 escolas atribuíram horas extra a um grupo reduzido de docentes (entre um a cinco), mas "em 11,9% das escolas tiveram de ser a onze e mais" professores.

Quatro em cada dez escolas (40,6%) convidaram os professores mais velhos com redução de componente lectiva a prestar trabalho extraordinário, mas "também aqui na maior parte dos casos foi atribuída a entre um a cinco docentes", mas em 6% dos casos tinham mais de onze professores a fazê-lo, refere o documento.

Questionados sobre a existência de condições para acelerar a contratação de escola para permitir a selecção de candidatos de forma mais célere, todos os dias da semana, a maioria das direcções (55,5%) considera existir condições.

O inquérito mostra ainda que na segunda semana de aulas, a maioria das escolas (57,8%) já tinha todos os horários completos preenchidos, havendo outras 32,8% que ainda tinham entre um a três horários completos por preencher.

No que toca a horários incompletos, metade das escolas já não tinham nenhum por preencher e 42,2% tinham entre um a três horários incompletos.

Quatro em cada dez escolas têm falta de assistentes operacionais e de técnicos superiores (38,3%), segundo as respostas dadas pelos directores, que reconhecem haver menos falta de assistentes técnicos, já que 44,6% considera-a muito adequada e extremamente adequada.

O inquérito mostra que 76,6% das escolas não dispõe do número suficiente de técnicos superiores para tarefas administrativas de apoio aos alunos. E destes, 84,3% dos directores diz não ter tido autorização para contratar esses técnicos.

Limites aos telemóveis

Em relação à adopção de medidas para o presente ano lectivo em relação ao uso de telemóveis, 35 escolas participantes (27% do total) declararam ter adoptado procedimentos que limitam ou proíbem a sua utilização, refere o estudo, que explica que as opções variam conforme os ciclos de escolaridade, "sendo mais comum entre os 1.º e 2.º ciclos".

"Em 24 das escolas, a informação é de que ainda não foram adoptados procedimentos, mas em alguns casos a questão está em apreciação", acrescenta o estudo a que a Lusa teve acesso. Em outras 35 escolas, o uso daqueles equipamentos foi limitado ou proibido.

Na semana em que começaram as aulas, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma recomendação apelando às escolas para que optassem pela proibição do uso e da entrada de telemóveis nas escolas dos 1.º e 2.º ciclos. De acordo com a tutela, apenas 2% dos agrupamentos tinham medidas restritivas à utilização de smartphones nas escolas.

Os directores foram também questionados sobre a situação dos alunos imigrantes, tendo apontado como maior problema a insuficiência de meios e de recursos para garantir uma oferta adequada do Português Língua Não Materna.

Sobre o acesso aos recursos necessários para atender ao apoio de todos os alunos imigrantes, a maioria dos inquiridos (74 directores) disse não ter recursos necessários para responder às necessidades de todos.

Para os directores, o maior problema continua a ser a dificuldade em garantir a estabilidade do corpo docente e a falta de pessoal de apoio educativo.

A burocracia e o tempo excessivo no acesso e preenchimento de plataformas surge também entre os problemas identificados, ao lado dos efeitos negativos das ausências por baixa médica.