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Quem recorreu à nova plataforma para o acompanhando dos pedidos de cidadania portuguesa, lançada na terça-feira (01/10) pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), teve de lidar com forte instabilidade no sistema, que ficou fora do ar por horas. Só voltou a permitir consultas no início da tarde desta quarta-feira (02/10). O Gabinete de Comunicação do IRN confirmou os problemas.

Segundo a advogada Larissa Belo, especializada em imigração, a transição das informações para a nova plataforma gerou instabilidades. "Diversas pessoas receberam informações equivocadas de que seus processos estariam finalizados, quando, na realidade, muitos ainda não chegaram à fase conclusiva. Esse erro já foi confirmado presencialmente nos balcões de atendimento do IRN”, afirma.

Para aqueles que têm senhas para acompanhamento dos processos online, ao digitarem os logins, surgiram, em boa parte dos casos, as seguintes mensagens: “Os nossos sistemas encontram-se em atualização, não foi possível consultar o estado do processo, por favor tente mais tarde”. O IRN garante que está trabalhando para sanar as falhas.

Ao lançar a nova plataforma, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) prometeu que ela seria mais amigável para o usuário. “Do meu ponto de vista, o acompanhamento do processo pelos escritórios e cidadãos parece que será melhor. As etapas serão mais integradas com o sistema. Até então, o processo já tinha avançado, mas não aparecia a informação", relata Larissa.

Ela destaca, ainda, que alguns processos já tinham sido finalizados, mas, no sistema anterior, constava que ainda estavam na fase dois. "Isso gerava muitos problemas. Os clientes achavam que os processos não estavam andando por culpa dos advogados. Creio que a nova plataforma será mais intuitiva e melhorará o acesso à informação", complementa.

Com a digitalização completa do processo de cidadania, as etapas de análise caem de sete para quatro. "Tudo indica que, com a nova plataforma, a compreensão das fases dos processos reduzirá a ansiedade de quem aguarda uma resposta do IRN”, diz Larissa.

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Balcão de atendimento

O novo sistema de acompanhamento dos pedidos de nacionalidade portuguesa promete ser um avanço significativo e deve agilizar, principalmente, os atendimentos presenciais. Quando o cidadão se dirige ao balcão de atendimento dos postos do IRN com a documentação em papel, a inteligência artificial será utilizada para a leitura dos dados que serão confirmados pelo servidor que fará a digitalização.

Advogados e facilitadores, desde o ano passado, já utilizam um sistema online próprio para dar celeridade aos processos. “Fazemos a digitalização de toda a documentação e enviamos os originais apenas em casos obrigatórios, como processos de filhos ou netos de portugueses. A nova plataforma trouxe melhorias notáveis para o acompanhamento de processos. O sistema anterior era quase todo manual. As etapas eram registradas, mas dependiam de um servidor responsável para atualizar as informações”, afirma Larissa.

Entre 2010 e 2023, mais de 400 mil brasileiros conseguiram a cidadania portuguesa, segundo o Ministério da Justiça de Portugal. Estimativas feitas por especialistas, com base em cadastros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que cerca de 25 milhões de brasileiros poderiam ter a nacionalidade lusitana por se enquadrarem nas regras definidas pelo governo de Portugal, que estendeu o benefício até bisnetos de portugueses.