Marine Le Pen, antiga líder e presumível candidata do partido de extrema-direita francês União Nacional às presidenciais em 2027, começa a ser julgada esta segunda-feira por acusações de desvio de fundos europeus para assessores do seu partido no Parlamento europeu. Se for considerada culpada, Le Pen pode enfrentar dez anos de prisão e uma pena acessória de inelegibilidade para cargos públicos.

À entrada do julgamento, Le Pen disse estar “muito serena” e que estava lá para “apresentar os seus argumentos”. Ao todo, são nove os eurodeputados da União Nacional que irão a julgamento esta segunda-feira, incluindo o actual deputado e porta-voz do partido, Julien Odoul. Segundo a líder, a União Nacional “não violou nenhuma norma política ou regulamentar do Parlamento Europeu”, acrescentou.

Caso seja condenada, Le Pen pode vir a enfrentar pena de prisão de até dez anos, assim como a possibilidade de uma pena acessória de inelegibilidade de até dez anos, gorando as perspectivas de uma nova candidatura a ocupar o Palácio do Eliseu e suceder a Emmanuel Macron.

O caso comporta um período de 12 anos, entre 2004 e 2016, em que, segundo os procuradores franceses, 27 membros do partido conhecido então como Frente Nacional, incluindo Marine Le Pen, terão montado um sistema de desvio de fundos da União Europeia em que pessoas que terão trabalhado para o partido directamente e com outras funções terão sido inscritas como assessores de eurodeputados da União Nacional, sendo assim pagos directamente pelo Parlamento Europeu.

Marine Le Pen e o seu pai, Jean-Marie Le Pen, são alguns dos implicados nas acusações, tendo ambos ocupado a presidência do partido no período dos factos do caso, tendo Marine passado a liderar desde 2011.

Um exemplo de um dos envolvidos é o do guarda-costas Thierry Légier, segurança pessoal dos presidentes do partido, que é suspeito de ter sido inscrito como assessor parlamentar entre 2004 e 2012.

Julien Odoul, o agora deputado que ocupou o cargo de assessor ao Parlamento europeu, afirma que “todos trabalhavam”, mas, ressalva, “não para a União Europeia, mas contra a União Europeia, e talvez seja isso que incomoda”.

“Para nós, um assistente parlamentar é alguém que está envolvido na política”, disse o porta-voz do partido, Laurent Jacobelli, à franceinfo, sublinhando que, para o partido, este processo representa “duas visões antagónicas da política: uma visão bastante rígida, administrativa, e uma visão mais corporativa”.

Apesar de estar acusado, Jean-Marie Le Pen não será apresentado a julgamento. O fundador da União Nacional, de 96 anos, entretanto expulso do partido em 2015 depois de ter dito que o Holocausto era "um detalhe da história", não irá à sessão por se encontrar com uma "deterioração profunda das suas capacidades físicas e psíquicas", não podendo assim ser julgado nem condenado.

Caso não é único em França

Não é a primeira vez que um caso deste género atinge um partido francês. Vários membros do partido centrista Movimento Democrático (sucessor da União pela Democracia Francesa ou UDF) foram também acusados pela justiça francesa num caso semelhante de desvio de fundos europeus entre 2005 e 2017 . Neste caso, o líder do partido François Bayrou, foi absolvido em 2023 das acusações de ter sido cúmplice dos desvios por haver "dúvida razoável".

Porém, refere a franceinfo, os casos são diferentes. Enquanto Bayrou estava a ser acusado de ter sido cúmplice do alegado crime, Marine Le Pen está também acusada directamente de ter desviado dinheiro durante o tempo em que foi eurodeputada pela União Nacional, entre 2004 e 2017.