A coordenadora do BE, o secretário-geral do PCP e a líder parlamentar do Livre juntaram-se este sábado, em Lisboa, à manifestação pela habitação, considerando que este direito constitucional está cada vez mais posto em causa pelas políticas do actual Governo.

"Mais uma vez, estamos na rua em nome do direito à habitação, porque transformaram em Portugal a habitação num negócio, num activo financeiro, e hoje temos uma geração inteira, a maior parte da população que não consegue pagar uma casa, arrendar uma casa, comprar uma casa", criticou a líder bloquista, Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas, na Alameda, de onde saiu o protesto em Lisboa.

A líder do BE defendeu que "foram as políticas que promoveram o turismo, que promoveram a venda de casas a estrangeiros ricos, que promoveram hotéis e mais hotéis e mais hotéis, especulação imobiliária, alojamento local desenfreado" que criaram este problema e criticou quer o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, quer o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

"Luís Montenegro, quando começou o seu mandato, a sua primeira preocupação foi com os proprietários do alojamento local, enquanto há milhares de pessoas, milhões de pessoas que precisam de ter acesso a uma casa e não têm", criticou, dizendo que "não é por acaso que os preços das casas continuam a subir e estão a subir mais neste trimestre".

A meio da Avenida Almirante Reis, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, aplaudiu a passagem da manifestação, acompanhado do candidato do partido à Câmara Municipal de Lisboa, João Ferreira.

"São milhares e milhares de pessoas que estão aqui em Lisboa, como estão em vários pontos do país, a exigir uma das questões fundamentais necessárias de resposta hoje, que é o acesso à habitação", afirmou o líder comunista.

Paulo Raimundo defendeu que é preciso acabar com a "lei dos despejos", regular o arrendamento e colocar a banca, "com os seus milhões de euros lucros por dia", a suportar o aumento das taxas de juro.

"Salvaguardar o direito à habitação para todos os que cá vivem e cá trabalham é a questão fundamental, tal e qual como está definido no nosso artigo 65 da Constituição. Já agora que se cumpra a Constituição e depois verão que a vida das pessoas ficará melhor", disse.

Também na manifestação esteve a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, considerando que se vive "uma absoluta emergência" nesta área em Portugal, e que os problemas têm sido agravados pelas políticas do actual Governo PSD/CDS-PP.

"Quando ajudamos jovens que não precisam de uma ajuda efectiva a comprar casa, quando retiramos as restrições ao alojamento local, estamos necessariamente a piorar o acesso à habitação", disse.

Em alternativa, defendeu "uma verdadeira política pública de habitação que aposte na habitação acessível, mas não só, que garanta que as pessoas conseguem morar no sítio onde trabalham", propondo, por exemplo, que em qualquer novo empreendimento "haja uma parte para a habitação acessível".

"O Livre fez aprovar no Orçamento do Estado de 2024 um fundo de emergência para a habitação que recolhe 25% do imposto do selo de todas as transacções imobiliárias feitas. Neste momento, esse fundo já terá cerca de 80 milhões de euros que podem ser alocados directamente a ajudar as pessoas a que não percam a sua casa e ajudar as pessoas que já perderam a sua casa a conseguir recuperar a habitação. Mas esse fundo é preciso ser efectivado e o Governo ainda não o fez", lamentou.

Pelo menos 22 cidades portuguesas têm este sábado manifestações convocadas pela plataforma Casa Para Viver, em defesa do direito à habitação.

Em Lisboa, André Escoval, do movimento Porta a Porta, acusou o actual Governo de estar "refém" dos interesses dos proprietários e da banca.

A vereadora da Habitação na Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta (PSD), marcou presença na manifestação e destacou o trabalho do actual executivo, afirmando que tem sido feito "muito mais do que fez na última década" para responder à crise habitacional na cidade, com cerca de 2000 entregas de casas e 1000 subsídios ao arrendamento.

Perante a presença e as declarações de Filipa Roseta, o representante do movimento Porta a Porta acusou-a de "puro oportunismo político", indicando que "não é bem-vinda" nesta iniciativa de protesto pelo direito à habitação.