Ministro da Educação promete mais vigilantes e mais psicólogos nas escolas

Cerca de 14.500 professores profissionalizados desistiram de dar aulas, segundo o ministro que admite adoptar novas medidas se as actuais não foram suficientes para colmatar a escassez de docentes.

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Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação Daniel Rocha (arquivo)
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Por causa do aumento das ocorrências de criminalidade dentro das escolas - cerca de 30%, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna -, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, anunciou que vão ser contratados vigilantes para os estabelecimentos de ensino. Apesar de considerar que este aumento de criminalidade "não está em valores preocupantes", conforme sustentou numa entrevista ao Diário de Notícias, o titular da Educação constata que houve um desinvestimento nos vigilantes nos últimos dez anos - "viemos de 600 para zero" -, pelo que disse estar a trabalhar com as autarquias e com as forças de segurança para reforçar aquele corpo de profissionais, no âmbito do que quer que venha a ser "uma política bem definida a nível nacional".

A propósito do ataque ocorrido numa escola da Azambuja, em que um aluno esfaqueou vários colegas, Fernando Alexandre reconhece a importância de reforçar a presença de psicólogos nas escolas. E, lembrando que uma das medidas que tomou já foi permitir a renovação de todos os contratos dos psicólogos com as escolas, regularizando assim o vínculo profissional de pessoas que, nalguns casos, estavam "há mais de 10 anos numa situação precária", o ministro reiterou a intenção de "fazer concursos para que essas pessoas tenham estabilidade e não haja, todos os anos, esta questão da renovação dos contratos com pessoas essenciais para o sistema educativo".

Lamentando que "dezenas de milhares de pessoas que queriam ser professores, e tinham qualificação para ser professores" tenham desistido de dar aulas, o que ajuda a explicar a actual escassez de docentes, Fernando Alexandre voltou a quantificar em 10 milhões de euros a previsão de despesa anual inerente ao subsídio aos professores deslocados (e que pode ir até aos 450 euros, para quem resida a mais de 300 quilómetros da escola) e admitiu que podem ser necessárias mais medidas. "Eu não sei qual vai ser a capacidade de atracção, mas se não for suficiente vamos ter de ter mais medidas, porque não é razoável aceitar que tenhamos alunos sem aulas, em particular na Área Metropolitana de Lisboa, ou no Alentejo, ou no Algarve, que é onde há mais falta de professores."

"Nós também já anunciámos que vamos rever a carreira e aí vamos pensar na carreira de uma forma mais global, tornando-a mais atractiva para que as pessoas voltem a querer ser professores", declarou, numa referência, entre outras coisas, à revisão da carreira docente cuja negociação com os sindicatos deverá arrancar no dia 21 de Outubro. Neste âmbito, o ministério prepara-se para valorizar os primeiros escalões da carreira docente.

" Os primeiros escalões são muito baixos, vamos ter de ter uma valorização dos primeiros escalões. As quotas que existem para o acesso ao 5.º e ao 7.º escalão, não têm lógica nenhuma do ponto de vista da evolução da carreira. O que não quer dizer que vai poder ser uma progressão apenas com o tempo. Temos de dar aqui incentivos à formação, ou seja, à qualidade das aulas, e por isso o regime de avaliação vai ter importância, tem de ter importância, porque temos de dar incentivos. Sabemos que há professores fantásticos e há outros que são... E, obviamente, não é justo", advertiu.

Dizendo saber que 14.500 professores profissionalizados desistiram de dar aulas ("mudaram, foram trabalhar para o sector imobiliário"), Fernando Alexandre prometeu alargar a capacidade de formação nos cursos da área da educação, aumentando o número de vagas. "Vou entrar muito rapidamente em diálogo com as instituições de Ensino Superior sobre isso", prometeu, dizendo continuar a ser incapaz de adiantar quantos professores reformados decidiram voltar ao activo ou quantos, estando em condições de ir para a reforma, optaram por não o fazer.

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