O Parlamento vai criar um grupo de trabalho para definir o modelo da cerimónia comemorativa do 25 de Novembro. Reunidos esta quarta-feira, os líderes parlamentares decidiram remeter para este grupo a decisão sobre o formato e o programa para assinalar a passagem do cinquentenário do 25 de Novembro de 1975. A informação foi avançada pelo porta-voz da conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira. Os grupos parlamentares terão até esta quinta-feira para indicar os seus representantes para o grupo de trabalho.

A comemoração anual do 25 de Novembro na Assembleia da República (AR) foi aprovada no passado mês de Junho, com os votos a favor de PSD, Chega e IL. Na sequência, o presidente da AR, José Pedro Aguiar-Branco, pediu aos serviços parlamentares uma proposta de modelo para a cerimónia evocativa.

O formato proposto – apresentado aos partidos em conferência de líderes, a 11 de Setembro – replica todo o cerimonial do 25 de Abril, dos desfiles à guarda de honra, arrumação da sala das sessões, convidados e até os tempos de intervenção dos partidos. O PS defendeu então que se trata de uma "mimetização" que não é desejável, sugerindo um levantamento de outras cerimónias evocativas, como a Sessão Solene Evocativa da Aprovação da Constituição de 1822.

Já o CDS, de acordo com a súmula da conferência de líderes, concordou com o modelo proposto, "admitindo que podiam ser acrescentados outros elementos e convites a associações e personalidades relacionadas com o 25 de Novembro".

Sem consenso, a definição do modelo a seguir ficará agora a cargo do grupo de trabalho.

Após a conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira deu ainda conta da “proposta inicial” do calendário para a discussão do Orçamento do Estado para 2025: a 30 e 31 de Outubro o debate e votação na generalidade, e entre 22 e 28 de Novembro o debate na especialidade, com a votação final global a 28 de Novembro. Contudo, o calendário terá ainda que ser "consensualizado" na Comissão de Orçamento e Finanças.

Montenegro no Parlamento a 3 de Outubro

Em conferência de líderes, foi ainda marcado o próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para 3 de Outubro.

Jorge Paulo Oliveira, deputado do PSD, referiu também que ficaram agendados outros dois debates que vão contar com a presença do Governo. O primeiro será dedicado às prioridades da presidência húngara da União Europeia, e deve contar com a presença de Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. O segundo será sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente (CEP) e Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional, deve estar presente.

Para o dia anterior ao debate quinzenal ficou definido um agendamento potestativo do Bloco de Esquerda sobre saúde sexual e reprodutiva das mulheres e para dia 4 a discussão de um referendo para a abolição das touradas, proposto pelo PAN.

O PCP agendou potestativamente uma iniciativa para o dia 9 do mesmo mês para reforçar os direitos dos bombeiros. Os comunistas marcaram ainda, para dia 17, duas iniciativas relacionadas com habitação.

Para dia 10, o Livre agendou uma interpelação ao Governo sobre o passe ferroviário nacional e para dia 17 uma iniciativa sobre a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior.

Para 11 de Outubro ficaram agendadas três iniciativas do Governo, duas das quais ainda não deram entrada nos serviços da Assembleia da República: uma relativa ao controlo de fronteiras e outra com medidas "reparadoras dos danos dos recentes incêndios", bem como uma proposta de lei relacionada com o IVA de caixa.

O plenário de 16 de Outubro incluirá o debate preparatório do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro, que habitualmente conta também com a presença do primeiro-ministro. No mesmo dia, toma posse a Comissão Eventual de Acompanhamento da Agenda Anticorrupção. Com Lusa