PS rejeita “mimetização” de sessão solene do 25 de Abril para assinalar 25 de Novembro

A posição do grupo parlamentar socialista foi expressa na conferência de líderes parlamentares, cuja súmula foi divulgada nesta terça-feira.

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Bancada do Governo durante a sessão solene comemorativa do 50º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República Rui Gaudêncio
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O PS rejeitou que a sessão solene no Parlamento do 25 de Novembro de 1975 seja uma "mimetização" do formato que assinala o 25 de Abril de 1974, sugerindo um levantamento de modelos anteriores.

Esta posição do grupo parlamentar do PS foi expressa na conferência de líderes parlamentares de 11 de Setembro, cuja súmula foi divulgada nesta terça-feira, reunião em que o presidente da Assembleia da República "fez referência à proposta do secretário-geral da AR [Assembleia da República] sobre o modelo organizativo para a sessão solene evocativa do dia 25 de Novembro de 1975".

Na reunião da conferência de líderes parlamentares, o deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou o formato proposto uma "mimetização" da sessão solene comemorativa do 25 de Abril, que não era desejável, e sugeriu o adiamento da discussão a seu respeito, adiantando que seria relevante fazer um prévio levantamento de outras sessões solenes como, por exemplo, a Sessão Solene Evocativa da Aprovação da Constituição de 1822, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo".

De acordo com a súmula da conferência de líderes, o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, concordou com o modelo proposto distribuído, "admitindo que podiam ser acrescentados outros elementos e convites a associações e personalidades relacionadas com o 25 de Novembro" e sugeriu ainda organização, no próprio dia, de uma exposição comemorativa.

"Recordou que estava em causa uma cerimónia que não é ocasional, mas anual, parecendo-lhe a Sessão Solene do 25 de Abril o modelo comparativo mais adequado", lê-se na súmula. Já a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, quis "deixar expresso o seu desacordo à realização desta celebração".

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, "entendeu que valia a pena proceder ao levantamento de antecedentes relativamente às sessões solenes, que solicitou aos serviços" com o objectivo de serem debatidos na próxima conferência de líderes, agendada para quarta-feira. Aguiar-Branco acrescentou que esse seria também o prazo para apresentar alterações ao modelo proposto.

Ficou também decidido que a próxima conferência de líderes vai debater a proposta da Comissão Organizadora do Centenário de Mário Soares de realização na Assembleia da República de uma sessão solene evocativa dos 100 anos do nascimento de Mário Soares no dia 7 de Dezembro, de acordo com o texto.

No passado dia 11 de Junho, PSD, Chega, IL e CDS-PP aprovaram a proposta dos centristas de organizar anualmente uma sessão solene evocativa do 25 de Novembro de 1975. A esquerda parlamentar votou contra e o PAN absteve-se.

Na altura, foi também aprovada uma deliberação da IL para que o Parlamento assinale com uma sessão solene o cinquentenário do 25 de Novembro de 1975, integrando este momento nas comemorações dos 50 anos da revolução de 25 de Abril de 1974.

PSD, PS, Chega e Iniciativa Liberal votaram a favor do texto proposto pela Iniciativa Liberal, que teve a oposição do PCP e do Bloco de Esquerda, e a abstenção do Livre e da deputada do PAN.