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Com a demora que pode superar os 120 dias para a obtenção de vistos para Portugal, o Governo português resolveu reforçar a quantidade de pessoas que tratam do assunto em vários consulados espalhados pelo mundo, incluindo os que funcionam no Brasil. Para isso, foi aberto, em 18 de setembro, concurso para contratar mais 50 funcionários por meio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, equivalente português ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil.

As vagas são reservadas a pessoas com curso superior — preferencialmente, em Ciência Política — e os inscritos para o processo seletivo passarão por três etapas de avaliação. Primeiro, os candidatos farão uma prova de conhecimentos, que será feita online, com a câmera do computador ligada. As questões estarão relacionadas à área jurídica (legislação para estrangeiros, livre circulação sob o Acordo de Schengen e legislação administrativa portuguesa) e ao funcionamento da rede consular portuguesa. Em seguida, haverá uma avaliação curricular e, depois, uma avaliação psicológica.

O concurso indica que os contratados, que serão funcionários públicos com todos os direitos, podem ter de viajar para o exterior. Não está indicado, na seleção, o prazo em que os novos funcionários começarão a trabalhar. A avaliação de advogados consultados pelo PÚBLICO Brasil é que o processo deve levar meses.

Para a advogada Vanessa Bueno, o número de novos funcionários é insuficiente para destravar os serviços consulares. “Vai ajudar, mas pouco. Para todo mundo, 50 é pouco. O Brasil talvez tenha mais problemas, mas não é só nos consulados brasileiros. Faltam funcionários nos Estados Unidos, na África e no Oriente”, avalia.

Ela cita que, além da emissão de vistos, outros serviços dos consulados estão atrasados. “Em São Paulo, se um cidadão português for tentar tirar o cartão de cidadão ou o passaporte, não tem agenda. A mesma coisa acontece nos Estados Unidos. Há portugueses que viajam para Portugal só para renovar o passaporte”, relata.

Dificuldades

Para a consultora de mobilidade Karol Ximenes, as contratações prometidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros serão um passo positivo. "Diante de tanta dificuldade e demora, me parece que mais 50 funcionários vão ajudar bastante", considera.

Karol relata que a demora para a obtenção de vistos para Portugal prejudica não só quem pretende estudar e trabalhar, mas também as decisões de investimentos no país.

"Há pessoas que não querem contratar serviço de realocação por não saber quando receberão os vistos. Dizem que sai em três meses, mas não há certeza. Isso atrapalha também os estudantes de doutorado e mestrado, que precisam do documento", assinala.

Ela diz que não são apenas os vistos que enfrentam problemas, citando um dos casos de que tem tratado. "Tenho uma cliente portuguesa, que vive nos Estados Unidos, que o marido está tentando tirar a nacionalidade lusa. Diante da demora, ela virá em outubro para Portugal para renovar os documentos", diz.

Os estudantes e trabalhadores com contrato prejudicados pela lentidão dos vistos também são citados pela advogada e mestre em Direito Rosana Gomes. "Muitos perdem o período de ingresso nas graduações e as vagas de emprego pela falta de capacidade da administração pública de dar respostas efetivas", observa. Procurado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros não retornou os pedidos de entrevista.