Passaram quatro meses desde que o concurso para o cargo de subdirector-geral da Saúde para a área da gestão integrou a lista da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) de procedimentos com proposta de designação. Mas, até agora, nenhum nome foi designado pelo Governo e o lugar continua por ocupar.

Em meados de Maio, quando se ficou a saber que a Cresap tinha enviado ao Ministério da Saúde uma shortlist – que deverá incluir três nomes de pessoas avaliadas como competentes para ocuparem o cargo e da qual deve resultar uma nomeação feita pelo Governo –, o PÚBLICO questionou o ministério tutelado por Ana Paula Martins quanto a uma data para a escolha. Nessa altura, o ministério disse que o subdirector-geral da Saúde para a gestão seria “decidido em breve”. Mas, até agora, não houve nenhum anúncio.

Perante a situação, o PÚBLICO voltou a questionar o Ministério da Saúde sobre qual o motivo para que esta nomeação ainda não tenha ocorrido, quando será feita, se irá abrir um novo concurso para o cargo ou se espera pelo resultado do procedimento para o cargo de subdirector-geral da Saúde para a área da saúde pública, que ainda decorre na Cresap. O Ministério da Saúde não respondeu às questões colocadas até à conclusão deste texto.

Há muito que a cúpula da Direcção-Geral da Saúde não está completa. Rita Sá Machado assumiu as funções de directora-geral da Saúde a 1 de Novembro, depois de Graça Freitas ter anunciado que se ia reformar e apenas com um dos cargos de subdirector-geral da Saúde ocupado por André Peralta Santos, em regime de substituição.

O especialista em saúde pública iniciou funções a 6 de Junho do ano passado, substituindo Rui Portugal, que apresentou a demissão do cargo de subdirector-geral uma semana antes. Desde então, Peralta Santos mantém-se na mesma condição de regime de substituição.

Já o cargo de subdirector-geral da Saúde para a área da gestão foi ocupado anteriormente por Ricardo Mestre, que foi nomeado em Junho de 2022. A comissão de serviço tinha uma duração de cinco anos, renovável por igual período, mas durou cerca de dois meses.

A 15 de Setembro, após a saída de Marta Temido e a entrada de Manuel Pizarro como ministro da Saúde, Ricardo Mestre foi nomeado secretário de Estado da Saúde (lugar que deixou com a mudança de Governo, no início de Abril deste ano). Não chegou a ser substituído na Direcção-Geral da Saúde.

Foi em Janeiro deste ano que o anterior executivo abriu os concursos para os cargos de subdirectores-gerais da saúde. Classificados como urgentes, o prazo para entrega de candidaturas terminou a 31 desse mês. Mas só em Maio houve novidades sobre o processo.

O procedimento para a área da gestão entrou na lista de procedimentos com proposta de nomeação e, na mesma altura, o concurso para a área da saúde pública teve de ser repetido – à semelhança do que aconteceu para o lugar da directora-geral da Saúde. Segundo a informação disponível, na última sexta-feira, no site da Cresap, o concurso para subdirector-geral da Saúde para a área da saúde pública está na lista de “procedimentos concursais em fase de avaliação”.