O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira ter recebido "luz verde" da Comissão Europeia para que Portugal utilize rapidamente 500 milhões de euros do Fundo de Coesão dos próximos anos para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais.

Luís Montenegro falava aos jornalistas, em São Bento, após uma reunião com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, as ministras da Administração Interna e da Justiça, respectivamente Margarida Blasco e Rita Alarcão Júdice, o director nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, e o comandante geral da GNR, tenente general Rui Veloso.

Luís Montenegro agradeceu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esse apoio, e adiantou que esta verba será gerida directamente pelo Governo, de forma a simplificar procedimentos e eliminar burocracias.

Nos casos a definir mais tarde pelo Governo, a comparticipação para a cobertura dos prejuízos poderá atingir 100 por cento em algumas situações.

Recorde-se que nove pessoas morreram até esta segunda-feira e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na semana passada sobretudo as regiões Norte e Centro do país, destruíram dezenas de casas e consumiram cerca de 135 mil hectares, fazendo com que a área ardida subisse este ano para quase 147 mil hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.

"O diálogo com a presidente da Comissão Europeia desembocou na decisão de se permitir que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão que lhe estão destinados para os próximos anos e possa cobrir os prejuízos que teve, com uma taxa de compartilhação que excepcionalmente pode ser mesmo de 100%", declarou o líder do executivo.

De acordo com o primeiro-ministro, a Comissão Europeia permitirá que esse fundo "seja gerido directamente pelo Governo".

Nalguns casos, a comparticipação para a cobertura dos prejuízos poderá atingir 100%. "A nossa intenção é que haja uma grande simplificação de procedimentos e eliminar totalmente a burocracia. Mas não vamos vender ilusões às pessoas de que agora devem, enfim, com esta disponibilidade, cobrir prejuízos que não decorrem destes eventos. Portanto, naturalmente, que a bem da gestão dos dinheiros públicos, isto será acompanhado de fiscalização efectiva e também eficiente", advertiu Montenegro.