Incêndios param negociações do OE entre Governo e PS
Era esperada uma nova conversa entre o Governo e o PS para discutir o OE2025, mas a violência da vaga de incêndios florestais cancelou agendas e deixou as negociações suspensas.
Uma semana depois da última reunião do Governo com os partidos para negociar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) está tudo em suspenso. A expectativa de nova conversa entre o Governo e o PS, já esta semana, acabou ultrapassada pelos acontecimentos dos últimos dias. O agravamento dos incêndios florestais cancelou as agendas e adiou, para data ainda incerta, as conversações entre o executivo e os socialistas, sabe o PÚBLICO.
No início desta semana, Luís Montenegro fez questão de passar um sinal político de que o seu executivo está concentrado na resposta imediata às populações e por isso cancelou toda a sua agenda até sexta-feira e decidiu adiar o 42.º Congresso Nacional do PSD, que estava previsto para este fim-de-semana, em Braga.
Embora não tenha estado presente nas duas primeiras rondas de negociações entre o Governo e os partidos, a garantia da ausência de Luís Montenegro de um novo encontro com o PS também terá tido peso entre os socialistas. Com a agenda do primeiro-ministro cancelada, a direcção do PS - que se reuniu na terça-feira à noite - decidiu travar a apresentação das suas propostas para o Orçamento do Estado enquanto durar a crise dos incêndios.
Recorde-se que estas propostas são decisivas para que o PS aceite viabilizar o Orçamento do Estado, para além das outras condições - o Governo desistir do IRS Jovem e recuar na diminuição do IRC. Do lado do Governo, há abertura para cedências no IRS Jovem, mas o executivo não abrirá mão da medida.
Na reunião da Comissão Nacional do passado sábado, em Coimbra, o secretário-geral do PS não revelou aos dirigentes presentes o conteúdo das propostas, mas deu a entender que seriam focadas na Saúde e Educação.
No Governo, para já, Montenegro quer a sua equipa concentrada nas respostas às necessidades levantadas pelos vários incêndios florestais, que levaram o executivo a decretar situação de calamidade para os municípios mais afectados.
É que embora os ministros que estejam a conduzir o processo negocial com os partidos sejam os titulares dos Assuntos Parlamentares, Presidência e Finanças, a transversalidade das respostas exigidas desvia as atenções de todos os ministérios. Aliás, ainda na terça-feira, quando comunicou ao país que o Governo tinha decidido decretar situação de calamidade, o primeiro-ministro fez questão de ter a seu lado todos os governantes que tinham estado na reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
No terreno, além do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, estão também os secretários de Estado da Saúde, Acção Social, Infra-estruturas, Habitação, Economia, Florestas e Administração Local.
Mas não são os únicos ministérios com novas tarefas por estes dias. A ministra da Justiça, além da escolha do próximo nome para o cargo de procurador-geral da República, também ficou responsável pela criação de uma equipa dedicada à investigação especializada da criminalidade ligada aos incêndios.
Com o adiamento do congresso do PSD para 19 e 20 de Outubro, a reunião dos sociais-democratas acontecerá já depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado, que terá de ser entregue na Assembleia da República até 10 de Outubro. A nova data atira o encontro do PSD para bem perto dos dias em que arranca a discussão e votação na generalidade do OE.