Chega vai propor inquérito parlamentar sobre combate a fogos desde Pedrógão até hoje

André Ventura saúda proposta do PSD para criar uma comissão eventual para avaliar o sistema de protecção civil e a prevenção e combate a incêndios, mas desafia os sociais-democratas a “ir mais longe”

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André Ventura admite avançar com um pedido de carácter obrigatório para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ANTÓNIO PEDRO SANTOS / LUSA
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O presidente do Chega, André Ventura, anunciou esta quinta-feira que vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre "o combate aos incêndios" desde 2017 até hoje, desafiando o PSD a "ir mais longe".

André Ventura falava aos jornalistas no Parlamento depois de o PSD ter anunciado que vai entregar, ainda esta quinta-feira, uma proposta para a criação de uma comissão eventual para avaliar o sistema de protecção civil e a prevenção e combate aos incêndios de 2024.

O líder do Chega afirmou que tem "vontade e disponibilidade de criar e desenvolver iniciativas que apurem responsabilidades e acompanhamento do que aconteceu no combate aos fogos" e elogiou a iniciativa do PSD, mas desafiou os sociais-democratas a "ir mais longe".

"Entendemos que devemos ir mais longe e que o que deve ser criada não é uma comissão eventual, mas uma comissão parlamentar de inquérito aos fogos dos últimos anos em Portugal desde 2017 [ano dos incêndios em Pedrógão Grande] até ao dia de hoje", anunciou.

André Ventura afirmou que, caso a proposta seja chumbada, o partido vai avançar com um pedido de carácter obrigatório, que só terá efeito na próxima sessão legislativa, com início em Setembro de 2025, uma vez que na actual sessão o partido já forçou a comissão parlamentar de inquérito às gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.

O presidente do Chega explicou que o partido quer "lançar mão" de uma comissão "muito mais alargada", com poder para chamar testemunhas que estarão obrigadas a estar presentes no Parlamento e "a dizer a verdade sobre juramento", além de "poderes de investigação muito mais alargados".

Ventura sustentou que o Governo "deu a entender que poderíamos estar perante interesses económicos obscuros, como os interesses da madeira ou outros" ou estar "na presença de mão criminosa".

Por esta razão, o Chega quer um inquérito parlamentar para investigar "o combate aos incêndios e ao que o Estado tem feito ou não tem feito ao combate aos incêndios".

Para o líder do Chega, "é fundamental que o Parlamento tenha pela primeira vez um relatório sobre o que falha, porque é que falha, e como é que todos os anos temos este nível de danosidade no âmbito do combate aos incêndios".

Nestas declarações aos jornalistas, André Ventura considerou ainda que o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, tem "poucas condições de se manter no cargo": "Foi ele que disse aqui na Assembleia da República que enquanto fosse responsável não se repetiria a área ardida que tivemos noutros anos, como 2017 e 2018 e eu acho que se palavra dada for palavra honrada chegou o momento de o Governo exigir também mudanças na Protecção Civil".