Os deputados georgianos aprovaram, esta terça-feira, a terceira e última leitura de um projecto de lei sobre "valores familiares e protecção de menores" que, na prática, pode impor restrições drásticas aos direitos LGBT+.
O conjunto de projectos de lei dará uma base jurídica às autoridades que queiram proibir eventos do Orgulho LGBT+ e a exibição pública da bandeira do arco-íris. Os filmes e livros que abordem a temática poderão também passar a ser censurados.
Os líderes do partido governamental Sonho Georgiano – Geórgia Democrática afirmam que é necessário salvaguardar os padrões morais tradicionais na Geórgia — um país onde a Igreja Ortodoxa, profundamente conservadora, ainda exerce grande influência.
Alguns activistas argumentam que a medida tem como objectivo aumentar o apoio ao governo por parte dos conservadores, em antecipação das eleições parlamentares de 26 de Outubro. A Geórgia ainda quer fazer parte da União Europeia, mas que os governos ocidentais receiam que esteja agora a inclinar-se mais para o lado da Rússia.
Tamara Jakeli, directora do grupo Tbilisi Pride, afirmou que o projecto de lei, que também reafirma a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo e proíbe a cirurgia de mudança de sexo, obrigaria a sua organização a fechar as portas.
"Este projecto de lei é a pior coisa que aconteceu à comunidade LGBT+ na Geórgia", disse Jakeli, 28 anos, à Reuters. " O mais provável é que tenhamos de fechar as portas. Não há maneira de continuarmos a funcionar".
A Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, uma crítica do partido Sonho Georgiano – Geórgia Democrática, mas cujos poderes são sobretudo cerimoniais, indicou que irá bloquear o projecto de lei. Mas o Sonho Georgiano – Geórgia Democrática e os seus aliados têm deputados suficientes no parlamento para anular o seu veto.
Os direitos das pessoas LGBT+ são um tema delicado na Geórgia, onde as sondagens mostram uma ampla desaprovação das relações entre pessoas do mesmo sexo e a Constituição proíbe o seu casamento. Nos últimos anos, os participantes nas marchas anuais do Orgulho de Tbilisi têm sido objecto de ataques físicos por parte de manifestantes anti-LGBT.
Agentes estrangeiros
A questão tornou-se mais proeminente antes das eleições de Outubro, altura em que o partido Sonho Georgiano – Geórgia Democrática espera obter um quarto mandato e está a fazer uma campanha forte contra os direitos LGBT.
O partido no poder, cujo principal candidato às eleições é o multimilionário e ex-primeiro-ministro Bidzina Ivanishvili, aprofundou os laços com a vizinha Rússia à medida que as relações com os países ocidentais se deterioraram.
No início deste ano, aprovou uma lei sobre "agentes estrangeiros" que os críticos europeus e norte-americanos consideram autoritária e de inspiração russa. A sua aprovação deu origem a alguns dos maiores protestos a que a Geórgia assistiu desde a sua independência da União Soviética em 1991.
As sondagens mostram que o partido actualmente no poder, que em 2014 aprovou uma lei que proíbe a discriminação anti-LGBT e só depois assumiu posições mais conservadoras, continua a ser o mais popular da Geórgia, embora tenha perdido terreno desde 2020, quando obteve uma estreita maioria no parlamento.
Num anúncio do partido no poder transmitido na televisão da Geórgia, o rosto da directora do Pride, Jakeli, aparece ao lado das palavras: "Não à degradação moral".
Jakeli disse que o projecto de lei só poderia ser travado se o Sonho Georgiano – Geórgia Democrática perdesse o poder em Outubro, embora tenha notado que os partidos da oposição do país não apoiam abertamente os direitos LGBT+.
"A única forma de sobrevivermos neste país e de conseguirmos algum progresso em matéria de direitos LGBT+ é votarmos em grande número e votarmos pela mudança", afirmou.
