Pedro Nuno: é “praticamente impossível” viabilizar OE que espelhe programa da AD

PS está, no entanto, disponível para “dar uma oportunidade” ao Governo “para garantir condições para a viabilização desse Orçamento” e evitar eleições antecipadas.

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O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, durante a intervenção na abertura da reunião da Comissão Política Nacional do PS para análise da situação política do país e a apreciação e votação do Relatório e Contas 2023, no Convento de São Francisco, em Coimbra, 14 de setembro de 2024. PAULO NOVAIS/LUSA PAULO NOVAIS / LUSA
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O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou este sábado que é “praticamente impossível” que o PS viabilize um Orçamento de Estado (OE) que “espelhe quase na totalidade o programa eleitoral do qual” o partido discorda. Mas reiterou que os socialistas estão disponíveis para “dar uma oportunidade” ao Governo para garantir condições para que o documento passe e se evite um cenário de eleições antecipadas.

“A distância entre nós e as soluções que o PSD apresenta é muito grande. É praticamente impossível viabilizarmos um OE que espelhe quase na totalidade o programa eleitoral do qual nós discordamos”, afirmou Pedro Nuno Santos, em Coimbra, no início da reunião da comissão nacional do partido.

“Estamos disponíveis para dar uma oportunidade a quem quer continuar a governar Portugal para garantir condições para a viabilização desse Orçamento e dessa forma evitarmos eleições antecipadas”, assegurou.

O secretário-geral socialista voltou a sublinhar que “o PS não quer ser responsável por 50% do Orçamento” mas assegurou que o partido não se põe de fora das negociações. “Mas não a qualquer preço.”

Ressalvou que é importante “discutir o destino a dar aos recursos públicos do Estado”. Apontando, de novo, críticas às medidas de redução do IRC e ao IRS Jovem, o socialista descreveu as medidas como “más por si, injustas do ponto de vista social”.

Defendeu ainda que é preciso discutir-se o “melhor destino a dar aos recursos públicos do Estado”. Decidir “se o melhor destino é reduzir a receita fiscal em mais de mil milhões de euros, ou se é usar essa receita fiscal para darmos resposta a problemas concretos dos portugueses”. Afirmou ainda que a posição do PS é a de que será melhor, em vez de “desperdiçar recursos financeiros para uma minoria da população, grande parte dela que precisa menos do que outra parte da população”, “usar essa receita fiscal para melhorar os serviços públicos”.

Garantiu ainda que o PS nunca aprovará um Orçamento que inclua “medidas lesivas para os portugueses”.

Ao longo do discurso, Pedro Nuno Santos deixou várias críticas ao Governo de Luís Montenegro, sobre vários assuntos. Começou por criticar a forma como, considerou, os agravamentos fiscais no preço dos combustíveis foram feitos “sem comunicação prévia, sem explicação ao país, pela calada, para ver se ninguém dava por ela”. Ainda que admitisse que a reposição da taxa de carbono era “expectável”, criticou a falta de explicações do Governo sobre “qual seria a sua estratégia para o fim da suspensão da taxa de carbono”.

Acusou também o Governo de “baixar o IRS e pagar essa redução com o aumento do preço dos combustíveis”.

Sobre a crise na Saúde Pedro Nuno Santos censurou a forma como o executivo de Luís Montenegro afirmou ter reduzido as listas de espera para cirurgias de oncologia. Para o secretário-geral do PS, o que aconteceu na verdade foi que o Governo fez marcações de cirurgias ao longo de períodos dilatados, mas, na verdade, os pacientes continuam à espera de intervenções. “Os pacientes deixavam de estar na lista, mas continuavam à espera. Foi uma boa forma de o PSD e do Governo resolverem as listas de espera. Não resolveram foi a espera.”

Em matérias de educação, condenou o que considerou ter sido uma inflação do número de alunos sem professor no ano passado por parte do Governo para, explicou, passar a ideia de que a situação actual seria menos grave do que a do último ano lectivo.

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