O Bloco de Esquerda (BE) enviou à Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão um requerimento a solicitar a audição, com carácter de urgência, do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Paulo de Sousa, sobre o plano para reduzir o número de trabalhadores.

Tal como o PÚBLICO noticiou, a nova mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), liderada desde 20 de Maio por Paulo de Sousa, quer chegar ao próximo ano com 5807 trabalhadores, menos 207 do que aqueles que tem actualmente. Esta redução de funcionários deverá passar por um plano de reformas antecipadas e pré-reformas.

De salientar que o Plano de Actividades e Orçamento (PAO) de 2024, publicado no site da SCML, refere como “o peso das despesas com pessoal, que em 2022 representaram 63% das receitas totais, devido a uma estrutura de grande dimensão, excessivos níveis hierárquicos e inúmeros cargos de chefia, limita fortemente os recursos a afectar a actividades e missão estatutária”.

Segundo dados oficiais, a SCML tem ao seu serviço 6014 trabalhadores. A despesa com pessoal ascendeu a 152 milhões de euros em 2023 e a estimativa era de que superasse os 162,6 milhões em 2024. A SCML tem ao seu serviço 1838 trabalhadores com 55 anos ou mais. De acordo com um quadro relativo à distribuição dos funcionários por escalões etários, 235 têm 65 ou mais anos, 1603 têm entre 60 e 64 anos e 1774 entre os 45 e os 54.

No requerimento, assinado pelo deputado José Soeiro, o BE alega que, “nas audições realizadas a propósito da situação financeira da SCML, questionou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, sobre a intenção de despedimento de trabalhadores que deixou sempre em aberto essa possibilidade alicerçada na necessidade de um plano de reestruturação”.

“A apresentação do plano de reestruturação da SCML vem confirmar a preocupação manifestada pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, uma vez que o desequilíbrio conjuntural está a ser pretexto, por parte do actual Governo através do recém-nomeado provedor da SCML, para impor uma visão estritamente financeira da gestão e uma penalização dos trabalhadores por decisões e desequilíbrios que não lhes podem ser imputados”, lê-se no requerimento, que acrescenta o facto de o “Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, em resposta a esta medida do plano de reestruturação agora conhecido, ter vindo dizer que alguma coisa ficará para trás perante uma redução do número de trabalhadores”.

O Bloco sublinha “que são os trabalhadores da SCML quem garante a prossecução dos fins sociais e das responsabilidades assistenciais da instituição” e lembra que não eram aumentados desde 2017 e, no caso dos técnicos superiores, para além dos 52 euros determinados pelo anterior Governo, muitos trabalhadores apenas tiveram um aumento de um euro no seu salário”.

“O equilíbrio da SCML poderia passar por aumentar as despesas com pessoal e recrutar mais trabalhadores, combatendo simultaneamente desperdícios e disfunções organizacionais e garantindo que os fins sociais e as respostas sociais asseguradas pela SCML não são postas em causa, porque para a sua concretização são necessários trabalhadores. Todavia, a decisão da actual mesa da SCML passa por despedir 207 trabalhadores”, sustenta o partido, que, “ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais, requer a audição”.

A redução da despesa com recursos humanos é um dos objectivos do plano de reestruturação que o novo provedor entregou à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no dia 18 de Julho, e cujas linhas gerais foram apresentadas como parte de um plano estratégico para 2024-2027, no início desta semana, aos dirigentes da SCML.