O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica independente que vai de estudar as unidades locais de saúde de cariz universitário (ULSU) e a “sua relação com o ensino médico, a formação e a investigação”. O ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes vai liderar o grupo, que tem de entregar o relatório finalizado até ao final do ano.

Ainda antes de tomar posse, o Governo já tinha feito saber que pretendia avaliar a nova organização do SNS em unidades locais de saúde, nomeadamente as que integravam hospitais universitários. E que agora fica expressa no despacho, publicado nesta quarta-feira em Diário da República, a criação da comissão independente.

Para o Ministério da Saúde, “o fortalecimento e o desenvolvimento contínuo das ULSU deverá assentar num quadro de efectiva sustentabilidade, autonomia e diferenciação, tendo como referência as melhores práticas nacionais e internacionais”. Razão pela qual, “devem ser objecto de estudo autónomo”.

Antes de ocupar o cargo de ministra, Ana Paula Martins estava à frente da ULS de Santa Maria, cargo que deixou por considerar que o modelo de ULS não fazia sentido num hospital universitário.

A comissão técnica independente vai ser presidida por Adalberto Campos Fernandes e integra mais 16 elementos de várias universidades e ULS. Entre os quais, o médico José Fragata, na qualidade de vice-presidente da Universidade Nova de Lisboa, Carlos Martins, presidente da ULS de Santa Maria, e Xavier Barreto, da ULS de São João e presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares.

A comissão “deve iniciar os seus trabalhos no prazo máximo de 15 dias após a publicação do presente despacho” e tem como objectivos principais avaliar o modelo actual de funcionamento das ULS, analisar a sua articulação com as instituições de ensino superior e de investigação e as diferentes entidades de prestação de cuidados de saúde e “propor modelos e estratégias de articulação sinérgicas das suas diferentes dimensões ao nível do ensino, da formação e da investigação nas ULSU”.

O relatório final com recomendações e orientações estratégicas deve ser entregue até ao dia 31 de Dezembro. Mas haverá um relatório preliminar de seguimento que terá de ser apresentado até ao dia 30 de Novembro.