• Quem são e o que se sabe sobre os cinco reclusos que fugiram de Vale de Judeus
• Cinco reclusos em fuga da prisão de Vale dos Judeus​

Cento e sessenta reclusos fugiram ao sistema prisional português só nos últimos 15 anos, a maioria dos quais enquanto estava detida num estabelecimento prisional, revelam os dados da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). Entre os reclusos evadidos, 98 cumpriam pena numa prisão e os restantes 62 estavam em regime aberto ou a cumprir diligências no exterior.

Só em 2023 foram nove os reclusos que escaparam, sete enquanto cumpriam pena intramuros e dois em regime aberto no exterior. Ainda não há dados sobre o número de fugas em 2024, mas pelo menos cinco já constarão no próximo relatório, à conta da evasão registada na manhã deste sábado, 7 de Setembro, no Estabelecimento Prisional Vale de Judeus, em Alcoentre.

O ano com mais casos de fuga de que há registo foi 2009, precisamente quando os dados começaram a ser disponibilizados pela DGPJ. Nesse ano, 28 reclusos fugiram do sistema prisional. Desses, 16 estavam dentro da prisão, seis cumpriam pena em regime aberto no interior e outros seis estavam em regime aberto no exterior ou em diligências fora da prisão no momento da fuga.

Estas fugas aconteceram num período em que o número de guardas prisionais veio a diminuir. Entre 2009 e 2023, o número de guardas baixou em 9% e o número de reclusos aumentou quase 10%. Se, há 15 anos, havia um rácio de 2,48 reclusos para cada guarda prisional, no ano passado essa proporção já tinha aumentado para 2,99. Ou seja, o universo de guardas prisionais é um terço dos reclusos a cumprir pena.

​Segundo a DGPJ, Vale de Judeus tinha, a 31 de Dezembro de 2023, 530 reclusos — mas o número de guardas rondará os 120, segundo as contas adiantadas este sábado por Frederico Morais, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP). A confirmar-se, isso significa que cada guarda é responsável por quatro reclusos. O ideal, afirma o sindicalista, seria um rácio de 2,6 reclusos por cada guarda — ou seja, um total de 200 guardas.

A situação chegou a ser mais crítica entre 2011 e 2017, quando a ocupação das prisões ultrapassou a lotação máxima e atingiu 117% em 2013. As medidas de contenção na pandemia, com a libertação de reclusos em prisões sobrelotadas, permitiram baixar a percentagem. Mas os dados de 2023 demonstram que a ocupação nas prisões está a um ponto percentual do limite.

Os sindicalistas que o PÚBLICO contactou garantem que o panorama é ainda mais difícil e que Portugal já atingiu, na prática, a sobrelotação. Tanto Hermínio Barradas, da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), como o presidente do SNCGP lembram que o universo de guardas afectos às prisões não está em permanência no local, distribuindo-se por seis turnos. Além disso, muitos estão de baixa psicológica ou não trabalham directamente na vigilância dos reclusos. Para o líder da ASCCGP, a fuga deste sábado era, por isso mesmo, "uma questão de tempo".