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A Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) fechou parceria com várias instituições que atuam com imigrantes para tentar resolver, dentro do prazo estabelecido pelo Governo, junho de 2025, os mais de 400 mil processos que estão pendentes, alguns há mais de dois anos. A agência está treinando funcionários dessas instituições para que possam executar a maior parte dos serviços, entre eles, a coleta de biometria.

O PÚBLICO Brasil confirmou a parceria com quatro entidades que lidam diariamente com imigrantes, mas todas informaram que não poderiam dar detalhes de como se dará o trabalho, pois assinaram um termo de confidencialidade com a AIMA. Ressaltaram, ainda, que a parceria faz parte da força-tarefa que o Governo criou dentro do pacote de 41 medidas anunciadas em junho passado.

A fim de atender a demanda da AIMA, as associações voltadas para imigrantes abriram convocação pública para a contratação de mediadores socioculturais. A diretoria da agência acredita que a parceria com tais instituições será vital para que prazos sejam cumpridos e o órgão público consiga voltar à normalidade. Desde que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em outubro do ano passado, a AIMA vive em constante crise, sem prestar um serviço de qualidade aos que dela dependem.

Antes de anunciar a força-tarefa, o Governo apostava que, com horas extras e trabalhos nos finais de semana, os servidores da AIMA teriam condições de resolver todas as pendências. Mas não só isso se mostrou insuficiente para arrumar a casa, como levou os funcionários da agência a declararem greve contra os serviços fora dos turnos normais. A greve contra esses horários extras está prevista para se estender até 31 de dezembro. O Governo prevê uma reunião com representantes de servidores ao longo deste mês para tratar dos pleitos feitos por eles.

Muitas reclamações

Quem precisa dos serviços da AIMA tem passado dificuldades. São filas intermináveis e impossibilidade de marcação de atendimento online. Os brasileiros são os que mais sofrem, pois representam quase a metade dos mais de 400 mil processos pendentes. Segundo o baiano Uelber Oliveira, 36 anos, “não tem cabimento a AIMA tratar pessoas que pagam impostos de forma tão aviltante”. Ele está em Portugal há três anos e tenta trocar a autorização de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelo documento tradicional, por meio de um filho que nasceu em território luso.

Em recente entrevista, o ministro da presidência, António Leitão Amaro, destacou que a força-tarefa (estrutura de missão) criada para resolver os mais de 400 mil processos pendentes na AIMA começará a funcionar neste mês. "Estamos contratando espaços com municipalidades, com outras entidades, com organizações não-governamentais, para termos centros de atendimento e equipes e back office para tramitar os processos de forma muito mais acelerada", afirmou.

Leitão Amaro detalhou o trabalho da força-tarefa: "É uma operação extraordinariamente complexa, de verificação da documentação e, depois, de atendimento presencial, reverificação e recolha dos dados biométricos e subsequente emissão dos documentos após a apreciação administrativa". Procurada, a AIMA não respondeu até o fechamento desta edição. Esse espaço continua aberto a qualquer manifestação.