A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou uma greve para 24 e 25 de Setembro, agendando para o primeiro dia de paralisação uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, que acusa de ter agravado "o caos instalado" no SNS.

"O Ministério da Saúde da Ana Paula Martins agravou o caos instalado no Serviço Nacional Saúde [SNS] e empurra assim os médicos para dois dias de greve nacional, para todos os médicos, a 24 e 25 de Setembro, e uma manifestação nacional no dia 24 de Setembro, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde, a que se somam outras formas de luta", lê-se num comunicado da FNAM divulgado esta terça-feira.

Para a manifestação nacional convocada para 24 de Setembro, a FNAM apela à participação de outros profissionais de saúde e não só. "Convidamos os demais profissionais de saúde, utentes e a população em geral, para ao nosso lado virem defender o SNS", apela a FNAM.

A paralisação é convocada "face à total ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins para a melhoria das suas condições de trabalho". "Continuamos pressionados a fazer horas suplementares para além dos limites legais anuais, com equipas reduzidas e com irregularidades no respectivo pagamento, tendo em conta a confusão na aplicação da nova legislação pelas instituições. Por outro lado, assiste-se ao atraso e atropelos nos concursos na contratação de novos médicos no SNS", argumenta a FNAM.

A federação acusa a ministra de "retroceder num caminho" que tem levado ao encerramento de serviços de urgência e obrigado grávidas a terem partos longe das suas residências ou em ambulâncias, acrescentando que há ainda 1,6 milhões de portugueses sem médico de família. Acusa ainda o ministério de Ana Paula Martins de ter "escalado o conflito" com vários intervenientes do SNS, nomeadamente INEM e administrações hospitalares, mas também outros profissionais de saúde e utentes.

Para a FNAM "é prioritária a valorização das grelhas salariais para todos os médicos, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada". Os médicos querem ainda o regresso dos 25 dias úteis de férias, o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação de outros aspectos da carreira.

No final da semana passada, a FNAM renovou a greve ao trabalho extraordinário nos centros de saúde até 31 de Dezembro e apela "à entrega de declarações de indisponibilidade para a realização do trabalho suplementar para além dos limites legais anuais". "Queremos assinalar a data da comemoração dos 45 anos do SNS com a luta que o tem defendido, por isso continuamos a exigir uma ministra que sirva o SNS e que se abra caminho às soluções para atrair médicos para o SNS, devolvendo ao país um SNS na plenitude das suas capacidades: público, universal, gratuito e de excelência", conclui a FNAM, que há cerca de um mês exigiu para a pasta da Saúde um ministro "com competência para a função".