O Presidente do Brasil, Lula da Silva, manifestou-se esta segunda-feira de forma favorável sobre a decisão do juíz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar o bloqueio da rede social X, o antigo Twitter, no país. À CNN Brasil, Lula diz-se "satisfeito".

O bloqueio determinado a 30 de Agosto, para Lula da Silva, traduz-se numa mensagem: "O mundo não é obrigado a aguentar o vale-tudo da extrema-direita de Elon Musk só porque ele é rico". Lula, que entende estar-se a assistir a um exemplo de afirmação da soberania brasileira, espera que a decisão da justiça brasileira sirva de exemplo para outros países que enfrentem desafios semelhantes perante o fenómeno das fake news e "a interferência e militância política" de Musk.

“Não é porque tem muito dinheiro que pode desrespeitar. Este cidadão é um cidadão americano, não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes. Ofendendo os deputados, ofendendo o Senado, a Câmara, a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira”, tinha já dito Lula numa entrevista a uma rádio de Paraíba, referindo-se a Musk.

A decisão de bloquear a rede social detida por Musk é o culminar de um conflito entre a justiça brasileira e o homem mais rico do mundo. Em causa está a falta de colaboração da rede social X na investigação brasileira a redes de desinformação sobre actos eleitorais e instituições democráticas. O X rejeitou ceder dados relativos a um conjunto de contas visadas pelo STF, bem como bloqueá-las.

A 17 de Agosto, o X já havia anunciado o encerramento de um escritório no Brasil, depois de Alexandre de Moraes ter decretado a detenção do então representante da plataforma no país pelo incumprimento de ordens judiciais. Perante a ausência de representantes legais do X no Brasil, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias da empresa de telecomunicações por satélite Starlink, também propriedade de Musk.

Perante a acumulação de incumprimentos e de multas por pagar, Moraes determinou o bloqueio da rede social na sexta-feira, com efeito imediato em todo o território brasileiro. A decisão vigorará até que a plataforma cumpra todas as exigências do STF, pague as multas acumuladas e nomeie um representante legal no Brasil. Após a intimação da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou ao STF que todos os fornecedores de internet foram informados sobre o bloqueio da rede social. A implementação da suspensão começou, de forma progressiva, na madrugada de sábado.

A Starlink, que fornece acesso à Internet por satélite, já afirmou que não irá cumprir a ordem de bloqueio do X, sendo precisamente a única operadora presente no mercado brasileiro a ignorar a ordem do STF. O tribunal anunciou ainda que o acesso à rede social através de redes VPN é punível com pena de multa.

Entretanto, Javier Milei, Presidente da Argentina, recorreu esta segunda-feira ao X e republicou um conjunto de conteúdos que criticam a posição de Lula, chamando-lhe "ditador" e comparando-o ao líder venezuelano Nicolás Maduro.