Urrutia volta a faltar a intimação do MP apesar de ameaça de detenção

O candidato nas últimas eleições na Venezuela pode ser alvo de um mandato de detenção a qualquer altura.

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Oposição venezuelana garante que venceu as eleições com 70% dos votos REUTERS/Isaac Urrutia
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O candidato da oposição Edmundo González Urrutia não compareceu à terceira intimação do Ministério Público (MP) da Venezuela, apesar da ameaça de detenção.

A não comparecência foi avançada pelo canal estatatal de televisão VTV, precisando que Urrutia estava intimado para comparecer pelas 10 horas (15horas em Lisboa) de sexta-feira.

Na quinta-feira, o MP convocou Urrutia para prestar declarações no âmbito de uma investigação criminal sobre "a publicação e manutenção do sítio web resultadosconvzla.com, pela presumível prática dos crimes de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência à lei, crimes informáticos, associação para a prática de crime e conspiração".

No documento lê-se que "se não comparecer" na data referida, "considerar-se-á que estamos na presença de perigo de fuga e de perigo de obstrução [da justiça], pelo que se processará o correspondente mandado de detenção".

O MP abriu a 6 de Agosto um inquérito contra Urrutia e a líder da oposição, María Corina Machado, por "usurpação de funções, difusão de informações falsas, incitamento à desobediência à lei, incitamento à insurreição e associação criminosa".

Os dois dirigentes da oposição vivem na semi-clandestinidade desde o início do mês. Urrutia já tinha faltado às intimações do MP de 26 e 27 de Agosto.

Entretanto, a aliança da oposição Plataforma Unitária Democrática denunciou, nas redes sociais, "perante o país e o mundo, o assédio judicial a que está sujeito o candidato presidencial", insistindo que Urrutia "ganhou por esmagadora maioria as últimas eleições presidenciais de 28 de Julho".

"A reiterada intimação do Ministério Público procura justificar um mandato de condução contra o nosso candidato vencedor, para acentuar a sua perseguição", sublinhou, em comunicado.

Em 26 de Agosto, num vídeo divulgado nas redes sociais, Urrutia acusou o procurador-geral Tarek William Saab de ser um "acusador político" e insistiu que as atas das eleições devem ser divulgadas publicamente.

O MP "pretende submeter-me a um interrogatório sem especificar em que condições devo comparecer e pré-qualificando crimes que não foram cometidos. O procurador-geral da República tem-se comportado repetidamente como um acusador político. Condena por antecipação e agora insiste numa convocação sem garantias de independência e de um processo justo", considerou Urrutia.

O opositor alertou o Presidente Nicolás Maduro que "a solução não está na repressão, mas na verificação internacional independente e fiável das atas, que não pode ser substituída por uma sentença [do Supremo Tribunal de Justiça] ditada à margem da Constituição".

Em 22 de Agosto, o Supremo Tribunal de Justiça, controlado por juízes fiéis ao regime, declarou Maduro vencedor das presidenciais uma declaração rejeitada por numerosos países que pedem que sejam divulgados os resultados eleitorais detalhados.

Maduro, de 61 anos, foi proclamado vencedor com 52% dos votos, pelo Conselho Nacional Eleitoral que, no entanto, não divulgou as atas das assembleias de voto, alegando ter sido vítima de pirataria informática.

Um argumento considerado pela oposição e por numerosos observadores como uma manobra do partido no poder para evitar apresentar a contagem exacta de votos. A oposição, por seu lado, afirma que Urrutia obteve 70% dos votos.