Urrutia volta a faltar a intimação do MP apesar de ameaça de detenção
O candidato nas últimas eleições na Venezuela pode ser alvo de um mandato de detenção a qualquer altura.
O candidato da oposição Edmundo González Urrutia não compareceu à terceira intimação do Ministério Público (MP) da Venezuela, apesar da ameaça de detenção.
A não comparecência foi avançada pelo canal estatatal de televisão VTV, precisando que Urrutia estava intimado para comparecer pelas 10 horas (15horas em Lisboa) de sexta-feira.
Na quinta-feira, o MP convocou Urrutia para prestar declarações no âmbito de uma investigação criminal sobre "a publicação e manutenção do sítio web resultadosconvzla.com, pela presumível prática dos crimes de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência à lei, crimes informáticos, associação para a prática de crime e conspiração".
No documento lê-se que "se não comparecer" na data referida, "considerar-se-á que estamos na presença de perigo de fuga e de perigo de obstrução [da justiça], pelo que se processará o correspondente mandado de detenção".
O MP abriu a 6 de Agosto um inquérito contra Urrutia e a líder da oposição, María Corina Machado, por "usurpação de funções, difusão de informações falsas, incitamento à desobediência à lei, incitamento à insurreição e associação criminosa".
Os dois dirigentes da oposição vivem na semi-clandestinidade desde o início do mês. Urrutia já tinha faltado às intimações do MP de 26 e 27 de Agosto.
Entretanto, a aliança da oposição Plataforma Unitária Democrática denunciou, nas redes sociais, "perante o país e o mundo, o assédio judicial a que está sujeito o candidato presidencial", insistindo que Urrutia "ganhou por esmagadora maioria as últimas eleições presidenciais de 28 de Julho".
"A reiterada intimação do Ministério Público procura justificar um mandato de condução contra o nosso candidato vencedor, para acentuar a sua perseguição", sublinhou, em comunicado.
Em 26 de Agosto, num vídeo divulgado nas redes sociais, Urrutia acusou o procurador-geral Tarek William Saab de ser um "acusador político" e insistiu que as atas das eleições devem ser divulgadas publicamente.
O MP "pretende submeter-me a um interrogatório sem especificar em que condições devo comparecer e pré-qualificando crimes que não foram cometidos. O procurador-geral da República tem-se comportado repetidamente como um acusador político. Condena por antecipação e agora insiste numa convocação sem garantias de independência e de um processo justo", considerou Urrutia.
O opositor alertou o Presidente Nicolás Maduro que "a solução não está na repressão, mas na verificação internacional independente e fiável das atas, que não pode ser substituída por uma sentença [do Supremo Tribunal de Justiça] ditada à margem da Constituição".
Em 22 de Agosto, o Supremo Tribunal de Justiça, controlado por juízes fiéis ao regime, declarou Maduro vencedor das presidenciais — uma declaração rejeitada por numerosos países que pedem que sejam divulgados os resultados eleitorais detalhados.
Maduro, de 61 anos, foi proclamado vencedor com 52% dos votos, pelo Conselho Nacional Eleitoral que, no entanto, não divulgou as atas das assembleias de voto, alegando ter sido vítima de pirataria informática.
Um argumento considerado pela oposição e por numerosos observadores como uma manobra do partido no poder para evitar apresentar a contagem exacta de votos. A oposição, por seu lado, afirma que Urrutia obteve 70% dos votos.