Dos mais de 100 mil professores abrangidos pela recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, 5327 já têm garantido que “vão receber o devido acerto salarial no mês de Setembro”, divulgou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), numa nota divulgada nesta sexta-feira.

O prazo para a validação dos dados dos docentes de modo que o pagamento seja feito em Setembro terminava nesta quinta-feira, dia 29 de Agosto, mas foi agora alargado até às 23h59 de 1 de Setembro, anunciou o MECI. Ao princípio da tarde desta sexta-feira, existiam “1827 processos já validados pelos professores e que estão a aguardar a confirmação pelo director da escola”. “Há ainda 7199 processos que, no final desta manhã, estavam lançados pelas escolas e aguardavam a validação por parte dos docentes”, informou o MECI.

Vários directores contactados pelo PÚBLICO testemunharam, nesta quinta-feira, as dificuldades sentidas pelos professores e pelas escolas em concluir o processo de validação durante Agosto, por este ser um mês de férias em que os serviços estão particularmente desfalcados. Para além, acrescentaram, de se terem registado problemas com as aplicações informáticas.

Na sua nota, o MECI dá conta de que “73.953 docentes acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado” até às 12h00 desta sexta-feira. “No caso destes e de todos os processos que venham a ser concluídos a partir de dia 2 de Setembro, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroactivos com efeitos ao mês de Setembro”, confirmou a tutela.

O ministério informa também que, desde o final de Junho, as escolas têm vindo a actualizar todos os dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço produza efeitos na progressão da carreira e nos salários dos professores o mais cedo possível”. “Nesse sentido, o Governo lançou um novo modelo de interacção com as escolas, através de uma plataforma única que permite simplificar os processos e reduzir a carga burocrática dos serviços das escolas”, acrescenta.

O Governo comprometeu-se em recuperar o tempo de serviço congelado (seis anos, seis meses,23 dias) em quatro vezes. Em Setembro serão pagos 599 dias, seguindo-se o pagamento de tranches iguais a 1 de Julho de 2025, 2026 e 2027.

Na nota desta sexta-feira, o MECI reforça que “a recuperação do tempo de serviço dos professores é essencial para a valorização da carreira docente”. Esta medida foi rejeitada pelos governos de António Costa, que chegou mesmo a ameaçar demitir-se caso fosse aprovada pelo Parlamento. Os professores responderam com uma série de protestos e greves.