As regras de funcionamento das urgências obstétricas vão ser alteradas, com os blocos de partos a deixarem de fechar quando as equipas têm menos elementos do que os mínimos definidos pela Ordem dos Médicos (OM), ou seja, por exemplo, quando faltar um médico na equipa. A notícia de que a proposta para criar uma portaria para regulamentar esta mudança já está nas mãos do Ministério da Saúde é avançada esta sexta-feira pelo Expresso. Já no início deste mês, o bastonário da OM, Carlos Cortes, dava nota ao PÚBLICO desta intenção e a sua proposta formal terá sido entregue na semana passada à tutela.

Ao Expresso, o presidente da comissão criada para reorganizar as urgências obstétricas, Alberto Caldas Afonso, adianta que vai ainda ser criada uma linha no SNS 24 especializada na infância e na adolescência. Quanto às urgências de obstetrícia, o responsável, citado no semanário, explica que a portaria em causa “visa colocar ordem, equilíbrio e razoabilidade nas equipas e no fechar ou não fechar urgências, de acordo com o número de elementos”.

Como o bastonário dos médicos referiu ao PÚBLICO, “actualmente, há urgências que fecham com o mesmo número de médicos que outras que continuam abertas. Isto não pode acontecer. A resposta tem que ser mais uniforme no país”. E exemplificava: “Se em vez de três obstetras uma urgência tiver só dois, não tem de fechar. Não pode trabalhar em pleno porque não tem a equipa mínima [definida pela Ordem dos Médicos num regulamento aprovado em 2022], mas pode fazer um determinado tipo de actividades. Temos que reformular estas equipas.”

Esta norma de 2022 foi agora revisitada, como diz Alberto Caldas Afonso. “Vamos imaginar um caso de um hospital que tem até 2500 partos. Aqui estava previsto um número mínimo de quatro médicos por equipa, podendo um deles ser um interno do 4.º, 5.º ou 6.º ano da especialidade. Se nós não conseguirmos ter os quatro elementos e tivermos só três, o serviço não pode encerrar, tem é de ser adequado à capacidade de recursos humanos”, elucida, ao mesmo tempo que recorda que “o objectivo é não fechar”.

Nos casos específicos de Almada e Setúbal, onde chegaram a estar três blocos de partos encerrados, o responsável admite que são “dois sítios mais problemáticos” actualmente no país, nos quais é possível “ter um modelo de reorganização diferente: por um lado, Leiria e Caldas da Rainha e, por outro lado, a margem Sul”, onde é necessário “afectar os recursos para estar, pelo menos, uma sempre aberta”.