Faltou investimento em residências universitárias “durante décadas”

Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação acusou as instituições do ensino superior de terem “descurado” o investimento nestas estruturas e o seu papel integrador

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Foram "décadas" sem que se investisse na criação de novas residências universitárias e se apostasse no seu papel de integração, disse o ministro Daniel Rocha (Arquivo)
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O ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, acusou as instituições do ensino superior de terem “descurado durante décadas” a importância das residências universitárias, não só enquanto espaços de alojamento para os estudantes deslocados, mas também enquanto espaços de integração, num período de mudança que, se não for bem gerido, pode levar ao insucesso.

Fernando Alexandre falava, esta manhã, na RTP, onde começou por saudar a “boa notícia” de terem sido colocados, na 1.ª fase de candidatura ao ensino superior, 49.963 alunos, um aumento de 1,1% em relação ao ano lectivo anterior e o valor mais elevado desde 2020. O ministro salientou a importância da “mudança” por que vários estudantes irão passar, sobretudo os que estarão deslocados de casa, mas, em vez de colocar a tónica nos muito falados custos incomportáveis da habitação, que constitui um dos principais problemas que estes estudantes terão de enfrentar, Fernando Alexandre preferiu destacar a importância de uma boa integração nesta fase inicial, para garantir o sucesso no percurso académico. E nesse campo, salientou, as residências universitárias são essenciais.

“No ensino superior temos valores de insucesso muito significativos, nomeadamente nos alunos do primeiro ano, nesta fase de transição, que muitas vezes obriga a mudar de casa. Isto coloca desafios do ponto de vista da estabilidade emocional, da organização, da auto-disciplina. Obviamente as instituições do ensino superior têm cada vez mais estratégias para garantir uma integração rápida e bem-sucedida dos alunos, mas queria deixar este alerta às famílias porque este investimento todo depois só tem o retorno que se espera se houver sucesso”, disse.

Fernando Alexandre reconheceu que a pressão imobiliária que se faz sentir a nível nacional, mas com maior incidência em Lisboa e Porto (os locais mais procurados pelos estudantes), acarreta problemas que são “muito mais difíceis” para os estudantes, embora seja sentida “por todos os cidadãos”, e afirmou: “O que não foi feito ao longo de décadas em Portugal, por parte das instituições do ensino superior foi um investimento em residências universitárias”.

Pouco depois, o ministro reiterava esta ideia, afirmando: “Gostava de enfatizar o papel das residências universitárias. Elas, além do acesso ao alojamento, têm um papel de integração dos alunos, o que foi descurado pelas instituições do ensino superior ao longo de décadas, porque a forma como os alunos se instalavam era em apartamentos, quartos alugados avulso, e as residências dirigiam-se fundamentalmente a alunos em grandes dificuldades económicas”.

A situação, acrescentou, está a começar a mudar com o investimento em curso do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, que permitirá, com o investimento na ordem dos 400 milhões de euros, aumentar o número de vagas disponíveis em residência de cerca de 15 mil para 26 mil, em 2026. “Não vamos ter uma solução para o problema [no imediato], isso não existe, todas as famílias o sabem, o custo é muito elevado. O que temos de ter são soluções estruturais”, afirmou. Há cerca de 120 mil alunos do ensino superior a necessitar de uma habitação durante o seu período académico, por se encontrarem deslocados do seu local habitual de residência.

Enquanto a situação não melhora, os estudantes podem contar com os apoios já existentes na acção social - bolsas de estudo, um subsídio à deslocação e as tais cerca de 15 mil vagas em residências universitárias, que acabam por ser absorvidas pelos alunos mais carenciados.

Os bolseiros que não têm lugar em residência também podem beneficiar de apoio ao arrendamento, mas a maior parte não chega a requerê-lo, porque os senhorios se recusam a passar factura pelo aluguer do quarto que ocupam.​

Para alguns dos outros, que ainda têm rendimentos baixos mas não suficientemente baixos para poderem beneficiar de uma bolsa, será disponibilizado apoio de até 50% no pagamento do arrendamento de um quarto, durante o percurso académico. A medida foi anunciada em Maio, no pacote de medidas destinadas aos jovens apresentadas pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, com a indicação de que iria abranger cerca de 13 mil estudantes do ensino superior e custar 12,7 milhões de euros aos cofres do Estado. Esta segunda-feira, Fernando Alexandre recordou a medida e manteve o número de estudantes abrangidos, mas actualizou o valor do investimento, situando-o em “mais de 30 milhões de euros”.

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