Justiça brasileira condena socialite a oito anos de prisão por racismo
Caso aconteceu em 2017 com a filha dos actores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank e a condenada ainda pode recorrer. Decisão é a maior punição por preconceito racial na história penal brasileira.
A socialite Day McCarthy foi condenada na última quarta-feira a cumprir, em regime fechado, uma pena de oito anos e sete meses de prisão por racismo contra Titi Gagliasso, filha dos actores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. Ainda dá para recorrer. Com isso, ela seguirá em liberdade por enquanto.
O Folha de S.Paulo teve acesso à sentença na sexta. O caso corre na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O juiz afirma que Day não só ofendeu uma então criança, que nada fez a ela, como também incitou outras pessoas a cometerem racismo contra a pequena por diversos dias.
Além disso, o magistrado afirmou que Day também atacou toda a família, o que configura uma clara perseguição. A socialite disse, sem provas, que Bruno Gagliasso faz "lavagem de dinheiro", e que Giovanna é associada ao tráfico de drogas.
"A materialidade do delito em questão dispensa maiores digressões, pois as palavras dirigidas à vítima possuem o nítido propósito de ofender sua dignidade, valendo-se de referências explícitas a sua raça e cor", diz parte da decisão.
Neste momento, Day McCarthy está em liberdade. Ela não vive no Brasil e mora no Canadá. Caso a decisão seja mantida, a Justiça brasileira deverá pedir a sua extradição ao Canadá. Existe acordo entre os dois países para casos do tipo. A condenação é a maior punição por racismo na história penal do Brasil.
No início da tarde desta sexta-feira, Bruno e Giovanna confirmaram a condenação e comemoram a vitória. Segundo eles, a decisão do juiz foi exemplar e ambos esperam que o entendimento judicial seja atendido o quanto antes.
"Mesmo com todos os nossos privilégios, o caminho foi longo: apenas em Maio de 2021 conseguimos oferecer uma denúncia. E somente na última quarta-feira, dia 21 de Agosto de 2024, sete anos depois, a Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu uma decisão inédita condenando a autora dos crimes por injúria racial e racismo. A pena? Oito anos e nove meses de prisão em regime fechado", diz a nota dos artistas.
"Essa é á primeira vez que, em resposta ao racismo, o Brasil condena uma pessoa a prisão em regime fechado. Sim, estamos em 2024 e essa ainda é a primeira vez. Apesar de tardio, é histórico. O direito criminal diz que pouco pode ser feito pela reversão da pena, no máximo sua redução. E assim esperamos e seguiremos confiantes na justiça, pois há anos estamos lutando por entendermos que esta vitória não é nossa, mas da nossa filha, colectiva e de toda uma comunidade", concluíram Bruno e Giovanna.
À época, a filha do casal tinha quatro anos e foi atacada nas redes quando a acusada escreveu comentários chamando Titi de "macaca" com "cabelo horrível, de bico de palha" e "nariz de preto". O casal tem três filhos: Titi, 11 anos, Bless, 9 anos, e Zayn, 4 anos. Os dois primeiros são adoptados.
O Folha de S.Paulo tentou contacto com Day McCarthy via rede social, mas não obteve resposta até a última actualização da reportagem. O seu representante jurídico, Gil Ortuzal, informou que a defesa vai preparar mais um recurso em breve.
Há dois anos, no final de Julho, os filhos dos actores foram alvo de insultos racistas na Costa da Caparica. Na altura, a mulher foi detida pela GNR e depois libertada. O casal apresentou queixa. Então, o Presidente da República condenou o acto.
Exclusivo PÚBLICO/Folha de S.Paulo
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Notícia actualizada às 12h51: foi acrescentado o último parágrafo.