Maracujás, limões, milho, mirtilo e cereja são alguns dos hortícolas cuja produção em regime de agricultura biológica ou integrada a Câmara Municipal de Arouca passa a apoiar este ano, junto das quatro empresas que a isso se candidataram. Segundo revela a referida autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, em causa estão subsídios anuais na ordem de 200 ou 300 euros e ainda apoios técnicos que, nesta fase, querem funcionar como um primeiro incentivo a produções mais ecológicas.

"Somos um concelho com uma forte matriz rural e com esta iniciativa pretende-se reforçar a estratégia municipal "Arouca Agrícola", que desde 2013 está a ser desenvolvida em parceria com diversas entidades locais para dar continuidade à capacitação dos produtores locais, à aposta na qualidade e diversificação dos produtos, e às novas exigências e tendências dos mercados", explicou a presidente da câmara municipal, Margarida Belém. Em declarações à agência Lusa, a autarca socialista defendeu que é preciso "estimular a adopção dos princípios da Agro-ecologia, por forma a dar resposta à melhoria das práticas agrícolas no território" - que, com mais de 329 quilómetros quadrados, é ocupado em 85% por mancha florestal.

O período de candidaturas para os subsídios de 2024 decorreu nos meses de Fevereiro a Abril e apurou esta semana quatro candidatos válidos e com a devida certificação: a empresa Spiracol, que vai cultivar maracujás em estufa e limões ao ar livre, destinando ambos ao mercado nacional; o agricultor Rui Pinho, que se dedicará a culturas temporárias exteriores de milho, azevém e forragens, para alimentação dos seus próprios animais; a firma Vilas e Holz, que se concentrará na produção de mirtilo ao ar livre, reservando 20% para exportação; e a agricultora Ana Paula Maia, que, também no exterior, cultivará frutícolas e hortícolas diversos, entre os quais cereja, uva de mesa, groselha dos Açores e goiaba chilena.

Além do subsídio pecuniário, a nova medida da Câmara Municipal de Arouca também prevê "apoio técnico nas áreas da agricultura em modo de produção biológica ou integrada" e a "criação de uma linha de produtos biológicos a comercializar de forma diferenciada nos locais de venda do projecto "Arouca Agrícola"". A autarquia promete ainda desenvolver "todos os esforços no sentido de introduzir a produção biológica [dos beneficiários destes incentivos] nas ementas das escolas do concelho", para assim fomentar "cadeias curtas de distribuição e uma relação mais directa entre produtor e consumidor".

Margarida Belém revela que a câmara contava disponibilizar, só em 2024, até 6.000 euros nestes apoios financeiros, destinados a comparticipar as despesas dos referidos agricultores com a certificação das suas explorações, e lamenta que, dado o reduzido número de interessados, a autarquia só vá despender, afinal, 1.100 euros para o efeito.

"Por um lado, o escasso número de candidaturas poderá estar relacionado com o facto de este ser o primeiro ano em que o regulamento está em vigor", admite a autarca. "Por outro, também é um facto que a atribuição destes apoios pressupõe uma abertura dos agricultores locais à produção em modo integrado ou biológico e, a esse nível, ainda há um caminho significativo a fazer, tendo em conta todas as alterações que isso implica nas práticas agrícolas vigentes", justifica.