As primeiras semanas em funções do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, proporcionam uma oportunidade de reflexão sobre o futuro da agricultura em Portugal. Comparações com o anterior executivo à parte, é recomendável que o foco seja nas expectativas para a sua atuação. Importa, acima de tudo, abordar os desafios cruciais que a agricultura enfrenta – com destaque para a escassez de água –, e traçar um caminho para um futuro mais próspero e sustentável.

A primeira impressão é promissora. Nas suas intervenções iniciais, as mensagens do ministro revelam um perfil com profundo conhecimento do funcionamento da máquina europeia e que reconhece a importância crucial dos fundos europeus para o desenvolvimento do setor. Além disso, é demonstrativa a sua visão relativamente à gestão da água como um dos principais desafios e o seu entendimento quanto à necessidade de promover um maior equilíbrio entre a Economia e o Ambiente.

Estes quatro aspetos são fundamentais para gerar uma sensação de otimismo, uma expectativa positiva sobre o que poderá ser alcançado. No entanto, é essencial recordar que um ministro, por si só, não pode resolver todos os problemas do setor. É necessário um apoio consistente por parte do primeiro-ministro e uma colaboração estreita com os ministérios do Ambiente e das Finanças.

Nesse sentido, na região do Sudoeste Alentejano, onde a AHSA e os seus associados atuam, a gestão da água é uma preocupação central. É imperativo reafirmar que a eficiência e a rapidez na obtenção de licenças para infraestruturas críticas como charcas e postos de transformação de energia são fundamentais para desbloquear o potencial agrícola da região.

O bom ambiente e o desenvolvimento sustentável da agricultura exigem um equilíbrio entre a preservação ambiental e a viabilidade económica, garantindo que a exploração dos recursos naturais seja feita de forma responsável e sustentável. Por isso, a gestão sustentável da água deve ser uma prioridade absoluta. A mudança climática, com temperaturas crescentes e precipitação em declínio, exigem soluções inovadoras e eficazes que já estão identificadas. Mas que necessitam de uma implementação decisiva.

De resto, o exemplo do Alqueva mostra que o sul de Portugal não tem de estar condenado a seguir o destino de regiões mais áridas. Existem soluções viáveis, como a construção de pequenas barragens, a dessalinização e os transvases, mas que ainda enfrentam obstáculos burocráticos e tabus em convívio num cenário preocupante.

À data de hoje, temos conhecimento de que a infraestrutura da barragem de Santa Clara dispõe somente de quatro a cinco anos de garantia máxima de fornecimento de água, tendo por base um consumo agrícola anual de 12 milhões de metros cúbicos e uma precipitação anual de 350mm. Sendo certo que a natureza (ajudada pela mão do homem) nos tem “brindado” com temperaturas crescentes e com precipitação em declínio, importa, portanto, agir.

Temos consciência de que os desafios da agricultura são muitos. A atividade enfrenta preconceitos ideológicos que dificultam o seu desenvolvimento, ignorando o seu papel fundamental na segurança alimentar, na criação de emprego e na preservação do território. Além disso, a burocracia excessiva e os processos morosos de licenciamento atrasam investimentos e impedem a inovação no setor agrícola. A escassez de habitação para trabalhadores locais e migrantes também dificulta a atração e retenção de mão-de-obra qualificada. Por fim, a falta de infraestruturas e serviços públicos adequados, como acesso à Internet e transporte, limitam significativamente a região.

Ainda assim, acreditamos que a experiência europeia e a determinação do ministro José Manuel Fernandes podem trazer um novo fôlego à agricultura nacional. O futuro próximo será decisivo para confirmar esta expectativa e para verificar se a colaboração entre Agricultura e Ambiente pode finalmente trazer os resultados necessários.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico