O Bloco de Esquerda quer saber por que motivo foi mantido ao serviço um polícia que sufocou um suspeito para lhe arrancar uma confissão.

O caso remonta a 2014. Foi dado como provado em primeira instância e confirmado pelo Tribunal da Relação de Lisboa que, depois de ter conduzido este homem à esquadra de Vila Franca de Xira, o polícia o meteu numa cela, convencido de que tinha furtado a carteira ao seu filho.

Como o visado negava a acusação, o agente desferiu-lhe bofetadas e murros em várias partes do corpo, puxou-lhe os cabelos e tapou-o com um cobertor, enquanto lhe perguntava pela carteira e o ameaçava de que, se não falasse a bem, falaria a mal. “Já me estou a passar!...”, ouviu-o dizer a vítima.

O agressor recorreu então a outro processo para extorquir a desejada confissão. “Por duas vezes colocou um saco de plástico na cabeça do ofendido, que fechou junto à zona do pescoço, mantendo-o fechado por alguns segundos”, descreve o tribunal. Perante a ameaça de se ver asfixiado pela terceira vez, a vítima pediu papel e caneta para escrever uma confissão que, pelas circunstâncias em que foi obtida, veio a ser considerada inválida.

Sucede que, durante os sete anos em que esperou pela sentença – uma condenação a pena suspensa —, o agente foi mantido ao serviço. Enquanto decorria o inquérito à sua conduta foi colocado no serviço de investigação criminal da PSP, em vez de lhe terem sido atribuídas funções administrativas. Só depois de ter sido condenado em tribunal o então ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, decretou a sua expulsão das forças de segurança, decisão da qual o agente recorreu.

Por isso, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo várias perguntas não só sobre este processo como sobre este tipo situações. Os bloquistas querem saber se o Ministério da Administração Interna conhece o caso, mas também por que razão não foi o agente suspenso preventivamente ou transferido preventivamente para funções administrativas.

“Existe alguma orientação interna relativamente às funções atribuídas a agentes alvo de investigação?”, questiona o mesmo grupo parlamentar, que quer ainda ser informado do número de agentes que, estando sob suspeita, continuam no activo e a exercer as funções habituais.