O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos manifestou-se hoje preocupado com as detenções arbitrárias na Venezuela em protestos contra os resultados das eleições presidenciais e com “o clima de medo” vivido no país. “É particularmente preocupante que tantas pessoas estejam a ser detidas acusadas de incitamento ao ódio ou ao abrigo da legislação antiterrorista”, afirmou Volker Turk num comunicado citado pela agência francesa AFP.

Turk advertiu que o direito penal “nunca deve ser utilizado para restringir indevidamente” os direitos à liberdade de expressão, de reunião e de associação.

O aviso surge um dia depois de o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter exigido que os serviços do Estado actuem com “mão de ferro”, na sequência dos distúrbios que eclodiram após o anúncio da sua reeleição.

As autoridades eleitorais da Venezuela declararam Maduro vencedor das presidenciais de 28 de Julho, para um terceiro mandato, mas a oposição denunciou uma “fraude maciça”.

O anúncio da vitória de Maduro provocou protestos espontâneos, com 25 mortos e 192 feridos, segundo fontes oficiais. “Todas as mortes ocorridas durante as manifestações devem ser investigadas e os responsáveis devem responder pelos seus actos”, exigiu Turk.

Citando fontes oficiais, a ONU disse que mais de 2400 pessoas foram detidas desde 29 de Julho. Na maioria dos casos documentados pelo Alto-Comissariado, os detidos não foram autorizados a escolher um advogado ou a contactar a família. “Alguns destes casos equivalem a desaparecimentos forçados”, denunciou Turk no comunicado.

Turk apelou para a libertação imediata de “todas as pessoas detidas arbitrariamente” e para garantias de um julgamento justo para todos os detidos. “O uso desproporcionado da força pelas forças da ordem e os ataques a manifestantes por indivíduos armados que apoiam o Governo, alguns dos quais resultaram em mortes, não devem repetir-se”, afirmou.

O alto-comissário manifestou-se também preocupado com a possível adopção de um projecto de lei sobre controlo e financiamento das organizações não governamentais, bem como de outro projecto de lei “contra o fascismo, o neofascismo e expressões semelhantes”.

“Exorto as autoridades a absterem-se de adoptar estas e quaisquer outras leis que comprometam o espaço cívico e democrático no país, no interesse da coesão social e do futuro do país”, acrescentou.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia, obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as actas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável, alegando ter sido alvo de um ciberataque.

O país da América do Sul conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de luso-descendentes entre os 28,3 milhões de habitantes.