O novo concurso para a contratação de técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) vai ser lançado nos próximos dias. O Governo autorizou o INEM a contratar 200 profissionais. Mesmo que consiga preencher todas as vagas, continuarão a falar cerca de 200 técnicos para os quadros, tendo em conta o último balanço feito pelo anterior presidente Luís Meira.

“A abertura do novo concurso, que deverá ocorrer nos próximos dias, prevê o preenchimento de mais 200 lugares desta categoria profissional no mapa de pessoal do INEM, passando o INEM a contar com 1095 trabalhadores da Carreira Especial de TEPH, caso se preencha a totalidade de vagas”, refere o INEM, numa nota enviada nesta segunda-feira à comunicação social.

Em resposta enviada ao PÚBLICO, no mês passado, o Ministério da Saúde estimou em 2,8 milhões de euros o impacto orçamental associado a estas novas contratações. “Devido à necessária formação destes novos TEPH, estes técnicos só estarão preparados para desempenhar funções, de acordo com os requisitos do INEM, no início de 2025”, contextualizou ainda.

As vagas que vão ser lançadas em breve serão distribuídas pelas várias regiões do país, com o “objectivo de contratar o maior número possível de TEPH”, refere a nota do INEM. A Delegação Regional do Norte terá 90 vagas — o maior número —, “seguindo-se a Delegação Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com 50 vagas, a Delegação Regional do Centro com 40 vagas e a Delegação Regional do Algarve com 20 postos de trabalho”.

“Os 200 novos TEPH a contratar vão reforçar o atendimento e triagem das situações de emergência médica nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e assegurar a operacionalidade de diversos meios de emergência pré-hospitalar do Instituto”, destaca o INEM.

A abertura deste concurso é certamente bem-vinda, tendo em conta o défice estimado de TEPH. No início de Junho, ainda com Luís Meira à frente do INEM, e numa Comissão Parlamentar de Saúde a propósito das dificuldades sentidas pelo instituto, o presidente disse aos deputados que o défice de técnicos era “superior a 400” relativamente ao que estava previsto no mapa de pessoal.

Por isso, mesmo que todas as vagas sejam preenchidas, as limitações não deixarão de existir. Mas a questão passa também por saber se será possível atingir esta meta. Há vários anos que o défice de técnicos se mantém e em vários concursos foram muitas as vagas que ficaram desertas. Por exemplo, em 2022, o Jornal de Notícias noticiou que só um terço das vagas para contratar TEPH foram preenchidas: das 165 vagas postas a concurso, só foram preenchidas 61.