O prémio salarial para os recém-licenciados até 35 anos que trabalham em Portugal começou a ser pago no final de Julho, mas milhares dos que acreditam ter direito ao benefício ficaram de fora. Segundo dados mais recentes, candidataram-se ao reembolso das propinas mais de 158 mil pessoas, que podem receber 697 euros anuais, no caso dos licenciados, ou 1500 euros, se tiverem acabado o mestrado. Nos mestrados integrados, o valor é de 697 euros consoante o número de anos da licenciatura e 1500 euros pelos do mestrado.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recebeu 95.689 pedidos validados. Ao todo, foram recusados 78.381, muito deles por estarem repetidos, adianta a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).

João Areias e Rui Saraiva, dois dos jovens ouvidos pelo P3, dizem estar na lista dos que viram as candidaturas ao prémio salarial serem recusadas. Pediram-no no final de Fevereiro, mês em que o formulário ficou disponível, depois de verificarem que reuniam todos os requisitos necessários: estudaram em Portugal, estão a trabalhar no país, têm menos de 35 anos e apresentaram uma declaração de IRS autónoma.

Mesmo assim, o pedido foi indeferido na madrugada de segunda-feira, 5 de Agosto, quando muitos colegas começaram a receber o prémio.

Os motivos apresentados pela AT por email foram iguais para os dois: “(1) A diferença entre o ano de referência (2023) e o ano de obtenção dos graus indicados é igual ou superior ao número de anos dos respectivos cursos ou (2) os graus indicados não constam nos graus académicos elegíveis e comunicados pelas instituições de ensino superior referidas no formulário”, lê-se nos documentos que os jovens enviaram ao P3. Segundo os mesmos, as justificações não se enquadram no seu perfil.

João Areias terminou o mestrado integrado em Psicologia em 2020, o que significa que teria direito a receber 1500 euros pelo menos este ano. “Sei de dois colegas que frequentaram o curso comigo nos mesmos anos e receberam e de outra pessoa que foi da minha turma que está na mesma situação que eu. O meu mestrado integrado tem que ser considerado como curso de cinco anos e não de três anos de licenciatura e dois de mestrado em separado”, expõe.

Rui Saraiva, que concluiu o mestrado em 2023, também teria direito a receber 1500 euros durante os próximos dois anos. “No meu caso, já percebi porque é que o pedido foi recusado. Candidatei-me pela licenciatura em Biologia, que terminei em 2020, e pelo mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental, que fiz em 2023. O ano da licenciatura já não pode entrar para o prémio salarial, por isso só tenho direito a receber pelo mestrado”, adianta o jovem de 26 anos.

O email da AT informa que os requerentes podem recorrer da decisão até 22 de Agosto através da Audiência dos Interessados, um formulário do portal e-Portugal. João e Rui já o fizeram e até anexaram o diploma, mas, como não receberam comprovativo de registo da resposta, não têm provas.

“O site tem estado com tantas falhas que nem sei se a minha resposta ficou registada. Como não é possível repetir o processo, já liguei e enviei emails para o e-Portugal, mas não consigo resposta. O email até dava erro no envio”, acrescenta Rui Saraiva.

Justificação “predefinida” pelo site

De acordo com os dados da DGES, a maioria dos pedidos (54.855) foram recusados porque o ano da obtenção do diploma excedeu o prazo ou porque não foi possível validar os graus de licenciado ou de mestre que os jovens dizem ter. Os outros 20.641 foram indeferidos por estarem repetidos. Neste caso, os jovens que têm direito recebem o valor depois de o primeiro pedido que fizeram ser validado.

Apesar deste esclarecimento, João Areias acredita ter recebido uma justificação que diz ter sido “predefinida” pelo site e-Portugal para a recusa da devolução das propinas. Em conversa com outros universitários, incluindo de outros cursos, percebeu que o motivo de recusa apresentado era igual ao que recebeu, apesar de as situações dos colegas serem diferentes da sua.

Aconteceu o mesmo a Marta Fontes. A jovem de 23 anos licenciou-se em Março de 2023 na área de Contabilidade no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP). Está a trabalhar desde o ano passado e apresentou a declaração de IRS sozinha, mas o pedido do reembolso das propinas foi recusado porque, diz o documento, acabou o curso há mais anos ou a instituição de ensino superior não fazia parte da lista do formulário de candidatura.

“Isso não é verdade, porque quando fiz o pedido aparecia a opção ISCAP. Respondi-lhes anexando o meu certificado de habilitações, que prova que terminei o curso em 2023”, explica, acrescentando que, à semelhança de João e Rui, também teve dificuldade em aceder ao portal.

Também não recebeu comprovativo de resposta, mas encontrou solução: “Já sei como funcionam estas coisas, por isso tirei uma fotografia”, revela.

Na rede social Reddit repetem-se queixas semelhantes. Além da falta de validação do grau de licenciado e mestre, há ainda quem afirme que o motivo da recusa invocado no documento diz apenas “null” (nulo), sem qualquer justificação.