A Frente Sindical quer uma actualização salarial de pelo menos 6% na função pública, em 2025, para todos os trabalhadores, para alinhar a competitividade do emprego público com o privado, foi anunciado esta sexta-feira.

A proposta faz parte do caderno reivindicativo para 2025, que a Frente Sindical já fez chegar ao Governo, e que tem como lema "atrair e reter talento na administração pública", anunciou, em conferência de imprensa, em Lisboa, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, que coordena a Frente Sindical.

"Entendemos que, para a administração pública, em 2025, uma actualização salarial inferior a 6% não é aceitável", realçou Helena Rodrigues, ladeada por representantes dos vários sindicatos que compõem a Frente Sindical (professores, enfermeiros, quadros técnicos e polícia).

Adicionalmente, aquela estrutura defende a compensação do tempo de serviço que foi congelado no período da troika (seis anos, seis meses e 23 dias), à semelhança do que aconteceu com os professores. "Esta é uma questão de justiça e equidade. Se for preciso tempo, se for preciso haver faseamento da aplicação da medida, nós cá estaremos", sublinhou a representante sindical.

No caderno reivindicativo, que pretende ser o ponto de partida para negociações com o Governo, está também incluída a revisão de carreiras ainda não revistas, como acontece nos psicólogos e nutricionistas, por exemplo, e que abrange cerca de 2000 trabalhadores do Estado.

A Frente Sindical defende também o fim das quotas previstas no Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), a actualização do subsídio de refeição de seis para dez euros por dia e a actualização das ajudas de custo para valores que acompanhem o aumento dos combustíveis e da hotelaria.

Relativamente ao subsistema de saúde dos trabalhadores da administração pública (ADSE), a Frente Sindical reivindica a descida da taxa do desconto de 3,5% para 2,5%, lembrando que o Tribunal de Contas considerou a actual taxa elevada.

Já para os reformados e pensionistas, é também proposta uma actualização das pensões em, pelo menos, 6%, bem como regras menos penalizadoras para carreiras contributivas mais longas.

A estrutura defende também a despenalização das reformas antecipadas, através do corte do factor de sustentabilidade, lembrando que há casos em que se justifica, tais como por exemplo, situações de trabalhadores com doenças em exercício de funções "desgastantes".

"O que desejamos é que o processo negocial se faça. Esta posição não é fechada, é o que entendemos que é o ponto de partida. [...] Não quer dizer que, se houver uma recusa completa, não haja uma reacção por parte da Frente Sindical", apontou Helena Rodrigues.