O ministro da Educação Fernando Alexandre revelou esta sexta-feira que no próximo ano lectivo haverá mais 20 mil alunos no básico e secundário, o que constitui um "desafio" para as escolas.

"Foi uma surpresa. Vivemos um período demográfico muito difícil nas últimas décadas, mas nos últimos anos, tivemos influxo de população estudantil. Para o ano vamos ter mais 20.000 alunos no básico e secundário. Obviamente cria desafios, mas são problemas bons. Temos de atrair novos professores para a docência", disse, no Porto, à margem de uma visita ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Tecnologia e Ciência (INESC TEC), sendo esta uma tendência que se tem vindo a registar nos últimos anos, muito por força da imigração.

Sobre a criação de turmas suplementares, o ministro disse que isso "introduz um custo adicional no sistema, mas permite reduzir que quando há um professor que falta, ter espaço para cobrir essas faltas".

"Aceitamos como normal que os alunos estejam sem aulas durante semanas. Isto acontece no sistema público, mas não acontece no privado. Temos de ter formas de melhorar o sistema público", frisou.

Resgatar salas afectas a outras actividades

Fernando Alexandre voltou a admitir que existe uma "pressão muito grande" no pré-escolar com falta de lugares para 20.000 alunos e contou, sem referir quais, que reuniu na quinta-feira "com três câmaras da Área Metropolitana da Lisboa" para discutir a possibilidade de reorganizar salas e garantir mais lugares (sendo que os concelhos que têm mais carências de vagas são Sintra, Lisboa e Seixal).

Em causa podem estar salas que foram atribuídas a associações de pais e outras actividades em datas anteriores, sendo que agora o Governo garante que as instruções são para que todos se centrem nas actividades lectivas.

"O prioritário é que haja aulas", disse, o que pode implicar reafectação de espaços, uso de pessoal não docente, organização do tempo lectivo dos professores.

Fernando Alexandre voltou também a falar do seu plano para atrair professores reformados para regressarem à docência, lembrando que somarão à reforma entre 1.200 e 1.300 euros, o equivalente à remuneração base quando iniciam actividade.

“Estamos a oferecer para além da reforma a que têm direito, a possibilidade de, se regressarem ao sistema, receberem o correspondente ao primeiro escalão da carreira que adicionam à reforma (…). Corresponde ao salário do professor que entra para o primeiro escalão: mais de 2.000 euros brutos e cerca de 1.200 ou 1.300 euros líquidos”, disse o governante aos jornalistas no Porto.

Sobre uma das medidas que faz parte do guião de apoio à organização do próximo ano lectivo que o Governo enviou às escolas e no qual colocou no topo das prioridades evitar que os alunos estejam sem aulas, Fernando Alexandre disse que a legislação sobre o regresso à profissão de docentes reformados “está praticamente concluída”, sendo que deverá ser aprovada em Conselho de Ministros no dia 22.

“Terminamos a semana passada as negociações sindicais. Temos o diploma praticamente fechado. Os directores terão todas as condições para utilizar essas novas formas de gestão”, referiu.

Questionado sobre quando os directores poderão colocar esta medida em prática, o ministro foi directo: “Já em Setembro”, disse, contrariamente à falta de garantia sobre se haverá professores interessados nesta possibilidade.

“Acreditamos que muitos docentes quando atingem a idade da reforma ainda estão em plenas condições, mantêm a paixão pela educação (…). Até há uma remuneração adicional. Não estamos a contar apenas com a disponibilidade emocional e a generosidade dos professores (…). Mas eu cheguei há quatro meses, apresentamos um plano, a medida existe”, referiu o ministro da Educação.