"A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no quadro das suas atribuições instaurou um processo de avaliação a este caso", refere a ERS em comunicado, acrescentando que vai "cooperar na investigação deste caso" com a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS).

Também em comunicado, a IGAS confirmou que abriu um "processo de inquérito aos factos relacionados com a assistência prestada a uma utente grávida na manhã do dia 05 de agosto de 2024, na unidade hospitalar de Caldas da Rainha, integrado na Unidade Local de Saúde [ULS] do Oeste".

Questionada pela agência Lusa, a administração da ULS Oeste "não confirmou a abertura de processo de inquérito interno".

Nos comunicados, ERS e IGAS recordam que, em Junho de 2022, a IGAS investigou as circunstâncias relacionadas com a assistência de uma grávida em trabalho de parto na urgência de Caldas da Rainha.

Foram apresentadas cinco recomendações, quatro das quais ao então Centro Hospitalar do Oeste e uma à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tendo o processo ficado concluído em Maio de 2023 após "evidências (provas) do acolhimento das quatro recomendações" pela administração hospitalar.

Na segunda-feira, a mulher, com hemorragias após sofrer um aborto espontâneo, viu negada a assistência no hospital de Caldas da Rainha, cuja urgência obstétrica estava encerrada, e apenas foi atendida após insistência do CODU e dos bombeiros, disse o comandante da corporação.

Em declarações à Lusa, o comandante dos bombeiros de Caldas da Rainha, Nelson Cruz, explicou que às 7h21 uma ambulância da corporação foi accionada pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) para socorrer uma mulher, de 32 anos, que estava frente à urgência do hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, dentro do carro.

"A senhora tinha tido um aborto espontâneo, tinha o feto com ela dentro de um saco e estava com muitas hemorragias, dentro do veículo particular", contou o responsável.

Chegados ao local, os bombeiros passaram informações sobre estado da mulher ao CODU e disseram ao marido para ir pedir ajuda dentro do hospital, embora o homem já o tivesse feito assim que chegaram.

Nelson Cruz relatou ainda que "o CODU deu a possibilidade de irem para a Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra, mas o colega alertou que a senhora estava com uma hemorragia tão abundante que não ia ser fácil chegarem [...] em segurança sem terem um apoio diferenciado, porque são 130 quilómetros, mais de uma hora de caminho".

Após insistência dos bombeiros junto do CODU e do centro de orientação com o hospital, ao fim de mais de meia hora, a mulher foi atendida por uma médica.

O caso foi revelado pela TVI. Em comunicado, a ULS Oeste confirmou que a urgência de ginecologia e obstetrícia de Caldas da Rainha "não estava a funcionar", mas negou que a unidade hospitalar tenha recusado atender a utente.

"Temos registo que a utente apenas entrou no hospital às 8h04 de hoje, tendo sido de imediato admitida. Em momento algum foi recusada a sua admissão, nem temos registo de várias insistências para admissão", esclareceu.

Confrontado com este esclarecimento, o comandante da corporação dos bombeiros de Caldas da Rainha acusou a ULS Oeste de "faltar à verdade", argumentando que "se a urgência estava fechada, não há registo na admissão de doentes".