Nos primeiros seis meses do ano, os consumidores apresentaram 110.268 queixas no Livro de Reclamações Electrónico (LRE). Trata-se de um aumento de 4,3%, comparativamente com o mesmo período de 2023, de acordo com a informação revelada esta sexta-feira pela Direcção-Geral do Consumidor.

O maior número de reclamações cai na esfera da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), num total de 47.371, apresentando um aumento de 39,3%. E, neste universo, os serviços de comunicações electrónicas são o sector mais reclamado (60,9%), seguindo-se a rede e os serviços postais (38,5%).

Em segundo lugar, surgem as queixas abrangidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com 23.196 reclamações, e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com 9791.

Considerando apenas os serviços essenciais, as comunicações electrónicas e os serviços foram os únicos a registar crescimento, uma vez que se verificaram decréscimos na electricidade e gás natural (9791), nos transportes (6352) e no sector da água e resíduos (960).

Nas reclamações recebidas pela ASAE, o maior número é relativo à comercialização e montagem de equipamentos electrónicos, os hipermercados e o pronto-a-vestir, “tendo como principais motivos as transacções e encomendas, a qualidade do serviço e o atendimento”.

No caso da ERSE, os dados da DGC revelam que a comercialização e distribuição de electricidade ocupa um lugar de destaque, com 81,2% das reclamações, seguindo-se os serviços dual (electricidade e gás), com 11,1%, e a comercialização e distribuição de gás natural com 5,4%. E entre os motivos mais reclamados estão “a facturação, as práticas comerciais desleais e os contratos de fornecimento”.

Os dados relativos ao primeiro semestre registam uma alteração, tendo em conta que o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção subiu ao décimo lugar das entidades que recebem e tratam mais reclamações, ultrapassando a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

Nos primeiros seis meses do ano, o Livro de Reclamações Electrónico recebeu ainda 1391 pedidos de informação dirigidos às entidades fiscalizadoras ou reguladoras, e 623 elogios e 305 sugestões dirigidos às empresas e profissionais.

Com as mesmas valências do Livro de Reclamações em papel, a edição online arrancou a 1 de Julho de 2017, tendo recebido mais de um milhão de reclamações até ao final de 2023.

Em 2023, foram apresentadas 448.199 reclamações, no total, no Livro de Reclamações, uma queda de 4% comparativamente a 2022, das quais 212.654 reclamações através do livro electrónico (um crescimento de 7%) e as restantes 235.545 no livro físico (uma diminuição de 12%).