A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que a proposta do Ministério da Educação para minimizar a falta de professores nas escolas melhorou, mas continua a ser um "plano de vistas curtas" que deveria ter "ido mais longe".

No final da segunda reunião para debater as novas medidas do "Plano +Aulas +Sucesso", o sindicalista José Feliciano Costa defendeu que as propostas da tutela "não são as medidas de fundo de que fala" o ministro da Educação.

Apesar das críticas, o representante da Fenprof indicou que houve uma “aproximação” do ministério aos sindicatos no que respeita à permanência de professores aposentados nas escolas. Na nova versão da sua proposta, o ministério indica que os professores com 40 anos de descontos vão poder receber o suplemento para continuarem a dar aulas nos próximos anos lectivos.

A primeira proposta previa que os professores só teriam direito ao suplemento de 750 euros se já tivessem atingido a idade legal para a reforma, além dos 40 anos de desconto.

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião, o secretário-geral adjunto da Fenprof considerou urgente tornar a carreira docente mais atractiva para responder à falta de professores nas escolas. Mesmo sendo um "plano de emergência", como referido pelo ministro, "precisava de conter incentivos à deslocação, incentivos à habitação", frisou. As medidas do plano circunscrevem-se a um conjunto de cerca de 160 escolas situadas nas zonas de Lisboa e do Algarve, onde o custo de arrendar uma casa é bastante elevado.

É um plano que "não vai resolver o problema" da falta de professores, insistiu.

Uma das críticas principais da Fenprof a este plano incide sobre o previsto reforço de horas extraordinários, cujo limite legal passará das cinco horas actuais para dez. "O horário dos professores é de 35 horas e passará, para muitos, a ser de 50 horas? Vai pedir-se aos professores que levem a cama para a escola?”, criticou o secretário-geral Mário Nogueira depois de ter sido conhecido o novo plano, em Junho.

Após a primeira sessão de negociações, na semana passada, a Fenprof enviou uma série de perguntas ao ministério que pretendia ver esclarecidas na reunião desta quarta-feira. Numa delas questionava se as 10 horas extraordinárias seriam de "aceitação obrigatória". À saída da sessão, José Feliciano Costa recordou que "os professores já estão sobrecarregados", mas serão livres para, se o entenderem, trabalhar mais.

Com este plano, o ministério diz que pretende chegar a Dezembro de 2024 com uma redução de 90% de alunos sem aulas em relação aos valores registados no passado ano lectivo.

Entre as críticas, a Fenprof voltou a apontar o facto de ser um programa com "uma durabilidade limitada", uma vez que começa agora e termina no ano lectivo de 2027/2028, e "não vai resolver o problema" da falta de professores nas escolas.

"É preciso um plano de fundo que valorize a carreira dos professores, o que também foi hoje assumido pelo senhor ministro e pelo secretário de estado", acrescentou o secretário-geral adjunto da maior estrutura sindical representativa da classe docente.

Durante a manhã desta quarta-feira, a equipa do ministério continuará estas negociações com a Federação Nacional da Educação (FNE), tendo também sido convocadas as restantes estruturas sindicais.