O Estado registou um défice de 2731 milhões de euros até Junho, o que se traduz numa diminuição de 7574,5 milhões de euros face ao período homólogo, foi hoje anunciado.
Esta evolução deveu-se aos "efeitos conjugados da diminuição da receita (4,1%) e do acréscimo da despesa (11,2%)", indica a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) na síntese de execução orçamental.
Já face ao mês anterior, o défice subiu em 178 milhões de euros, "registando um abrandamento da trajectória”.
A DGO ressalva que a "variação do saldo encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA", sendo que esta operação não tem impacto no saldo em contas nacionais.
"Ajustado do efeito inerente ao FPCGD, o saldo orçamental das AP decresceu 4556,2 milhões de euros, face ao registado no mesmo período do ano anterior, pelo facto de o aumento da despesa (11,2%) ter sido superior ao da receita (1,7%)", indica o organismo.
Pagamentos em atraso diminuem
Os pagamentos em atraso caíram para 575,9 milhões de euros até Junho, face ao período homólogo, de acordo com os mesmos dados divulgados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO).
"No final de Junho, os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 575,9 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 144,1 milhões de euros relativamente ao período homólogo e um aumento de 40,2 milhões de euros face ao mês anterior", indica a DGO na síntese de execução orçamental.
A diminuição face ao ano passado deve-se à redução registada na área da saúde (-211,7 milhões de euros), nas Entidades Públicas Reclassificadas (-13,9 milhões de euros) e na Administração Local (-9,1 milhões de euros), explica a DGO.
Já na evolução mensal, que mostra um aumento dos pagamentos em atraso, "o maior contributo regista-se nas Unidades de Saúde EPE (41,2 milhões de euros), ligeiramente atenuada pela diminuição registada na Administração Local (-2,8 milhões de euros)".
Excedente da Segurança Social sofre redução
Já a Segurança Social registou um excedente de 3190,8 milhões de euros até Junho, abaixo dos 3249 milhões de euros totalizados no período homólogo.
Segundo a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a receita efectiva da Segurança Social subiu de 17.771,5 milhões para 19.606,5 milhões nos primeiros seis meses do ano, face ao mesmo período do ano passado.
No entanto, a despesa efectiva também subiu de 14.522,4 milhões de euros até Junho de 2023 para 16.415,7 milhões no primeiro semestre deste ano. Enquanto a receita subiu 10,3% face ao ano passado, a despesa subiu 13%, de acordo com a DGO.
Na síntese de execução orçamental de Junho, a DGO destaca ainda, para a evolução das transferências, "os encargos com pensões e outros abonos, no regime geral da Segurança Social e no regime de protecção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, pela actualização relativa ao valor das pensões em ambos os regimes e, no caso da Segurança Social, também por reflexo do aumento do número de pensionistas".
