Carla Silva, que foi secretária de António Lacerda Sales quando o socialista era secretário de Estado da Saúde, pediu para ser ouvida à porta fechada na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso das gémeas, avançou o Correio da Manhã e confirmou o PÚBLICO junto do presidente da comissão, Rui Paulo Sousa.

A comissão terá chamado Carla Silva para prestar esclarecimentos sobre a sua intervenção na marcação da consulta das duas crianças no dia 20 de Setembro, data que a antiga secretária de Lacerda Sales "confirmou", afirma Rui Paulo Sousa. Contudo, "pediu para a sua audição ser à porta fechada", acrescenta o também deputado do Chega.

Segundo o presidente da comissão, Carla Silva invocou "as alíneas a e b do primeiro ponto do artigo 15.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares", para que a sua audição não fosse pública.

O artigo 15.º diz respeito à publicidade dos trabalhos da comissão e o primeiro ponto estabelece que "as reuniões e diligências efectuadas pelas comissões parlamentares de inquérito são, em regra, públicas", excepto em determinadas circunstâncias.

Carla Silva recorreu à alínea a, que prevê que, se as reuniões "tiverem por objecto matéria sujeita a segredo de Estado, a segredo de justiça ou a sigilo por razões de reserva da intimidade das pessoas", podem ser à porta fechada. E também à alínea b, que indica que os depoentes se podem opor à publicidade da reunião "com fundamento na salvaguarda de direitos fundamentais".

No entanto, o pedido da antiga secretária de Lacerda Sales terá ainda de ser "discutido em reunião de Mesa e coordenadores", assinala Rui Paulo Sousa, "em princípio, logo no dia 13" de Setembro, quando os trabalhos parlamentares forem retomados, depois da pausa de Verão. E "votado em plenário da comissão", já que cabe à CPI "decidir se aceita ou não".

O relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), que concluiu "que não foram cumpridos os requisitos de legalidade" no acesso das duas gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, um dos mais caros do mundo, no Hospital Santa Maria, fala num email enviado por Carla Silva, a partir do gabinete do secretário de Estado, para o Santa Maria, a questionar se as crianças já tinham tido acesso à consulta.

Carla Silva, que exerceu funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, de que faz parte o Santa Maria, argumenta que contactou o hospital a pedido do então secretário de Estado da Saúde.

De acordo com a informação dada por Carla Silva aos inspectores da IGAS, foi Lacerda Sales quem lhe pediu que contactasse Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, para obter informações sobre as gémeas. Terá sido na sequência deste contacto que a secretária, também por indicação do antigo secretário de Estado, enviou um email para a directora do departamento de pediatria do Santa Maria, a solicitar ajuda para agendar a consulta.

Lacerda Sales, no entanto, nega esta versão. Em resposta à IGAS, o antigo governante sustentou que não foi apresentada qualquer documentação que prove ter sido ele a dar orientações a Carla Silva e que, além disso, no referido email não houve nenhum pedido para agendar uma consulta, tendo apenas sido enviada informação sobre as duas crianças.

Durante a sua audição na comissão parlamentar, o antigo secretário de Estado, que é arguido no processo do Ministério Público dedicado ao caso, assumiu a "responsabilidade política" pelas acções da sua secretária, remetendo para a portaria 95/2013.

A portaria em causa diz que “os pedidos de primeira consulta de especialidade em papel são rejeitados e devolvidos aos respectivos prestadores". Desta forma, “qualquer pedido deveria ter sido rejeitado”, frisou Lacerda Sales, acusando a IGAS de ter omitido esta informação no relatório produzido.