Não foi uma posição conjunta, mas foi sugerido por vários autarcas do grande Porto: é muito provável que seja preciso mais tempo para executar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.

O assunto foi introduzido pelo presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira (PSD), no Conselho Metropolitano do Porto (CMP), que decorreu nesta sexta-feira.

As obras com fundos do PRR terão de ficar terminadas até 2026, recordou, sob pena de se perder o financiamento. Ora, com este prazo, aponta Aires Pereira, “só se for doido é que vai dizer” que “vai estar pronto” a tempo. “Não vai, é impossível”, insistiu, para defender que é preciso colocar a discussão sobre o adiamento “na ordem do dia”.

O ministro das Infra-Estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, deverá marcar presença no próximo CMP, em Setembro, e os autarcas estão a preparar um conjunto de preocupações para transmitir ao governo. Para Aires Pereira, o governo devia iniciar diligências para que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu comecem a avaliar o adiamento dos prazos.

Nessa mesma linha, o presidente do CMP, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), mencionou que “a esmagadora maioria dos procedimentos dura mais na sua fase de tramitação do que na obra em concreto”.

No final da reunião, o também autarca de Gaia disse aos jornalistas que “o alargamento do prazo do PRR, neste momento, já está em cima da mesa”. “Acho que isso é evidente”, acrescentou, sublinhando que a sua “maior preocupação é a habitação”. “Corremos o risco de desperdiçar o maior pacote na área da habitação que alguma vez tivemos”, avisa.

E esse risco existe, como sublinharam vários dos presidentes de câmara presentes na reunião, por causa de uma maratona administrativa que é preciso percorrer até chegar à execução da obra.

O presidente do município do São João da Madeira, Jorge Sequeira, notou que, neste momento, há projectos com maturidade para ir para o terreno mas que, por causa dos prazos, há autarcas a avaliar se vale a pena arriscar. Quem lançar grandes empreitadas em Setembro, afirmou, arrisca-se a não conseguir cumprir as datas fixadas pelo PRR.

“Tem de haver esta garantia de que um eventual incumprimento não pode significar a devolução do que os municípios já pagaram aos empreiteiros”, sugeriu. Acrescentou que suspender as adjudicações previstas, neste momento, “será absolutamente trágico para o país”.

Para Eduardo Vítor Rodrigues, uma das medidas que pode contribuir para agilizar o processo é o “fim do visto prévio do Tribunal de Contas” a que estão sujeitos todos os contratos de entidades públicas acima de 750 mil euros. É “a melhor solução”, diz, defendendo que a fiscalização deve ser sucessiva e não prévia. Outro dos pontos que podia ser alterado, diz, é a revisão de projectos de arquitectura e engenharia, que introduziu “nova entropia”.

Recorda que a administração central do Estado, quando se deparou com uma urgência, não só aligeirou a contratação como “levantou a lei”. “Quando cá esteve o Papa, quando fizeram as Jornadas Mundiais de Juventude ou a presidência da União Europeia em Portugal”, recorreu-se ao ajuste directo sem tectos. “Não é isso que quero”, sublinha. Mas pede mudanças que ajudem a agilizar os processos de contratação.