Apesar de o orçamento ter subido exponencialmente desde que, em 2018, Gaia e Porto anunciaram a intenção de construir uma nova ponte rodoviária que ligue os dois concelhos, todas as propostas a concurso ultrapassaram o preço-base de 38,5 milhões de euros.

Com esta informação avançada pelo vereador com o pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto (CMP), Pedro Baganha, em resposta à vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, na reunião de executivo de segunda-feira, fica em dúvida o futuro da ponte já baptizada com o nome de D. António Francisco dos Santos.

Caso se confirme este cenário, a alternativa passa por aproveitar a nova travessia do Douro que será construída para servir os comboios de alta velocidade. A infra-estrutura, que poderá ter um tabuleiro superior para a ferrovia e um inferior para carros, pode estar pronta no final de 2026, refere ao PÚBLICO o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

De acordo com o calendário apresentado pelo Governo, a primeira fase da linha de alta velocidade, entre Porto e Soure (distrito de Coimbra), deverá estar concluída em 2028, o que significaria que o mesmo aconteceria à nova travessia sobre o Douro.

No entanto, 2028 será “a pior das hipóteses”, refere Eduardo Vítor Rodrigues, que acrescenta que o processo seguido será o de concepção-construção, o que permite agilizar os prazos de contratação pública na instalação da nova linha de alta velocidade. Assim, “previsivelmente”, a nova ponte que ligará Gaia ao Porto, na zona de Oliveira do Douro, a sul, e Campanhã, a norte, deverá estar concluída “em finais de 2026”.

Resta saber se essa ponte terá dois tabuleiros. Para já, as câmaras ainda aguardam o relatório do júri — algo que deverá acontecer nos próximos dez dias, depois de o documento ser aprovado, aponta o autarca de Gaia – mas, a confirmar-se que as propostas ficam abaixo do valor indicado, o projecto pode cair por terra.

Indemnizações podem cair

“Aqui chegados, há uma reflexão que o município tem de fazer sobre a futura travessia para Vila Nova de Gaia, porque é inegável que existe a necessidade de uma nova travessia rodoviária à cota baixa”, explicava Pedro Baganha, na reunião de executivo.

A construção da nova ponte é justificada pelas autarquias com a necessidade de desviar o trânsito do centro das duas cidades. Até 2021, a ligação entre as duas margens do Douro era assegurada pela Ponte de D. Luís I, que está em obras e sem circulação motorizada no tabuleiro inferior desde então. Apesar de inicialmente a duração da intervenção estar estimada em um ano, os trabalhos ainda prosseguem.

Neste momento, apenas está assegurada uma passagem para peões e o objectivo das autarquias é que assim possa continuar no futuro, aliviando a pressão automóvel.

A possibilidade de uma nova linha de alta velocidade que vai ligar Porto a Lisboa em 1h15m ressurgiu com o Plano de Recuperação e Resiliência, durante a pandemia, quando estava já em curso o processo de travessia rodoviária lançado por Gaia e Porto.

Em Janeiro de 2022 a Infra-estruturas de Portugal confirmou que a linha de alta velocidade obrigaria à construção de uma nova travessia sobre o Douro, uma vez que estava já esgotada a capacidade da Ponte de São João. Mas a fusão dos dois projectos só foi posta em cima da mesa há poucos meses. Em Setembro, a empresa pública veio sugerir que a ponte que vai servir o TGV tenha um tabuleiro inferior, para suportar também automóveis.

Quando mencionou a proposta da IP, o presidente da CMP, Rui Moreira, falou na eventualidade de ter de indemnizar os concorrentes. Ainda assim, compensaria, uma vez que a nova ponte ficaria a cargo da empresa pública. Nas circunstâncias actuais, pode nem haver lugar a compensações legais, uma vez que nenhuma das propostas cumpre o preço-base estipulado.

Além da questão do montante, acrescenta Pedro Baganha, há uma questão de compatibilização. “Percebeu-se que havia uma interferência geográfica” entre as duas potenciais pontes no lado Campanhã.

Nos próximos dias, deverá ser conhecido o futuro da travessia para carros que Porto e Gaia continuam a considerar necessária.