Começa a revisão do criticado regulamento do Mercado do Bolhão
Edifício reabriu portas há quase dois anos, depois de obras de requalificação. Alterações deverão dar resposta a vários problemas identificados por comerciantes.
Depois de quase dois anos de actividade, a Câmara Municipal do Porto prepara-se para rever o regulamento do Mercado do Bolhão. A autarquia quer “fazer uma discussão bastante aberta”, promete Rui Moreira, mas já tem “algumas ideias” sobre as necessárias alterações ao documento.
No final da reunião de executivo desta segunda-feira, o presidente da autarquia apontou vários exemplos: da classificação dos produtos ao horário de funcionamento que precisa de ser ajustado à sazonalidade, da ligação aos comerciantes das lojas viradas para a rua às muito contestadas multas. Moreira espera que o documento possa ser aprovado em assembleia municipal até ao final do ano.
A Associação Bolha de Água, que representa comerciantes do Bolhão e tem vindo a criticar gestão do mercado após a reabertura, planeia participar no processo. Contactada pelo PÚBLICO, a presidente da associação, Helena Ferreira, considera fundamental “barrar qualquer hipótese de concessão” da gestão do mercado a privados.
Pretende também que a gestão do mercado envolva os comerciantes, além de entender que há outros detalhes “para melhorar a vida” de quem lá trabalha, como a melhoria da ligação com as lojas do exterior.
Pela CDU, a vereadora Ilda Figueiredo sublinha que é importante manter o Bolhão como mercado de frescos e com uma administração pública municipal. Defendeu a necessidade de alterar o regulamento, tendo em conta as “várias críticas que vinham a ser levantadas” pelos comerciantes.
Por sua vez, o vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, manifestou a sua surpresa pela demora no processo. Em Fevereiro, levou à reunião de executivo preocupações sobre o mercado, recordou, tendo então ouvido que o regulamento estaria a ser revisto. “Podia ter sido revisto com mais velocidade se fosse feito de uma forma muito mais próxima com os comerciantes”, assinalou. No entanto, referiu também que haverá práticas no mercado que não estavam previstas, como a confecção alimentar em sítios onde tal não estaria previsto, em concorrência com os restaurantes.
Tendo em conta a experiência de funcionamento do mercado, este é o “momento certo” para que o regulamento seja revisto, menciona o vereador do PSD, Alberto Machado. A proposta de abertura do processo de revisão do documento foi aprovada por unanimidade. Nenhum vereador do PS falou aos jornalistas.