A Assembleia municipal do Porto desta segunda-feira à noite pareceria fadada à calmaria própria dos arranques do ano, com intervenções mais interessadas nos bons augúrios do que na picardia política, mas havia Bolhão na agenda – ainda que sob a forma de regulamento do mercado – e isso basta para que os autarcas do Porto se entreguem ao debate. Um debate que recusou, por todos menos pela CDU, uma proposta do Bloco de Esquerda de retorno da Feira da Vandoma às Fontainhas, que não chegou a ser votada. Um debate que se esboçou, ainda, quando o PS lançou a desconfiança sobre uma desafectação de um pequeno terreno municipal, mas que as restantes forças não compraram.

Voltemos ao Bolhão, lugar onde, está mais que visto, se voltará muitas vezes até à inauguração, adiada por mais um ano quando por um imprevisto que obriga a mudanças no sistema construtivo. Rui Moreira já não estava na sala quando a assembleia chegou ao sétimo ponto, e não pode sorrir quando o comunista Artur Ribeiro ligou o microfone para dizer que acredita que a passagem de Rui Moreira pela presidência do município há-de ficar marcada pela reabilitação do Bolhão, da mesma forma, lembrou, que recorda Fernando Cabral por este ter comprado o Rivoli, hoje Teatro Municipal. Já de Rui Rio teve dificuldade em lembrar-se de algo marcante, mas lá referiu a requalificação dos Aliados, outro projecto que fez correr rios de tinta.

Gestão 100% municipal

Com o Bolhão é o mesmo. Se os Aliados são a “sala de estar da cidade”, o Bolhão cala ainda mais fundo na identidade portuense, e, deixada para a história de erros evitados no projecto da Tramcrone (de novo lembrado pelo BE), não há partido que não concorde, no geral, com o caminho seguido por Rui Moreira, questionando, apenas, alguns aspectos concretos do plano. Mais a mais, lembrou Artur Ribeiro, depois de o independente ter abandonado uma perspectiva inicial de eventual concessão da exploração do mercado que, essa sim, dividia as forças políticas.

Este destino ainda pairou no debate desta segunda-feira, mas o vice-presidente da Câmara, Filipe Araújo, reiterou que “o Bolhão será sempre de gestão municipal”, admitindo-se, numa alínea do novo regulamento, que essa gestão possa ser entregue a uma empresa, sim, mas detida a 100%pela câm ara do Porto. E, contra as dúvidas do PS, o autarca defendeu como boa a perspectiva, inscrita no regulamento, de que as lojas do exterior do mercado que venham a ficar vagas sejam entregues apenas a negócios do ramo alimentar (mas não para cafés e restaurantes).

Já quanto à participação dos comerciantes no funcionamento do espaço, esse terá de ser enquadrado noutro tipo de estrutura, porque a lei, assinalou o jurista André Noronha, do grupo Rui Moreira, Porto o nosso Partido, não permite que tenham, por via de associações que os representem, um papel mais profundo na administração. Também aqui, a oposição queria mais do que a mera informação dos vendedores, como se prevê no regulamento.

Nisto de representação, aliás, Noronha acusou os restantes partidos de tentarem ser defensores, porta-vozes, de quem não precisa que os defenda, de quem não perdeu a voz. O deputado elogiou a forma como tem decorrido o diálogo entre o município e os comerciantes (repetindo, aliás algo que a CDU, por Artur Ribeiro, tinha assumido), e considerou que, neste quadro, o projecto de requalificação do espaço para um mercado de frescos, com novas e melhores condições, tem tudo para correr bem.

PSD duvida dos prazos

Mas o PSD questionou quando acontecerá isso. Para Francisco Carrapatoso, os problemas detectados na empreitada lançam a incerteza sobre uma obra emblemática, cujo prazo de conclusão, estimou, pode cair para o próximo mandato.

Antes de chegarem ao Bolhão, e comprarem mais um debate, os deputados recusaram votar uma proposta de alterações ao regulamento da Feira da Vandoma, que também estava para votação. O BE queria, principalmente, que o documento incluísse o regresso da feira às Fontainhas, mas só a CDU, com a abstenção, admitiu que esses pontos não previstos, e escritos à última hora por Susana Constante Pereira, fossem avaliados. As restantes bancadas não estavam para isso.

O PS levantou também dúvidas sobre a desafectação do domínio público de uma parcela de terreno municipal na Avenida de Fernão Magalhães, no Porto, considerando a deputada Cláudia Costa Santos que pode haver, neste caso, um benefício para o privado que o pretende comprar para aumentar a capacidade construtiva de uma operação urbanística num lote ao lado. Temendo que o promotor acabe por ficar com as mais-valias desta transacção, os socialistas exigiam que a Câmara aproveitasse para negociar que parte do empreendimento ficasse para renda acessível.

No entanto, os restantes partidos da oposição não viam esta desafectação desta forma, e próprio executivo tratou de explicar que o privado vai comprar o terreno de 135 metros quadrados, mas cederá à câmara o dobro dessa área, para construção de uma zona verde de utilização colectiva, pagando ainda as taxas devidas. O PS, que já tinha votado contra a proposta na reunião do executivo, repetiu o sentido de voto, mas ela foi aprovada pelos restantes deputados.