O Ministério da Educação apresentou, na quinta-feira, um conjunto de alterações ao modelo de avaliação externa, que terá sobretudo impacto nos alunos do 4.º e do 6.º anos, que passarão a realizar, já no próximo ano lectivo, provas de "monitorização da aprendizagem" a três disciplinas — Português, Matemática e uma disciplina rotativa a cada três anos. Vão substituir as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos e vão continuar a ser digitais, cujo formato se estenderá também às provas finais do 9.º ano de Português e Matemática.

No próximo ano lectivo, as provas de aferição, até aqui realizadas nos 2.º, 5.º e 8.º anos, deixarão de existir. Serão substituídas por provas de "monitorização de aprendizagem" nos 4.º e 6.º anos às disciplinas de Português e de Matemática e a outra disciplina rotativa a cada três anos.

Segundo o ministério, para o 4.º ano, em 2025, será de Inglês; em 2026, de Educação Artística; em 2027, de Educação Física; e em 2028, volta a ser de Inglês. No caso do 6.º ano, os alunos poderão contar com provas a História e Geografia de Portugal, em 2025; a Inglês, em 2026; e a Educação Física e Educação Visual, em 2027. Em 2028, volta a História.

Tal como até aqui, não vão contar para a nota final do aluno. Terão uma nova escala de avaliação, de zero a 100 — e não apenas uma avaliação dos níveis de desempenho que os alunos atingiram nos diferentes domínios, tal como o modelo de provas de aferição que esteve em vigor até este ano previa. Cada aluno terá uma classificação que será registada na sua ficha individual mas sem peso na sua nota final. O facto de não terem qualquer peso na classificação do aluno é apontado como um dos principais factores que contribuem para a desvalorização por parte dos próprios alunos e das suas famílias.

Como o próprio nome indica, estas provas mantêm o seu carácter de monitorização e aferição das aprendizagens dos alunos — agora no final de ciclo, quando antes os avaliava em anos intermédios. Mas outro dos grandes objectivos desta alteração é permitir a "comparabilidade entre anos lectivos e com o próprio percurso individual do aluno", como notou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo. E também avaliar o desempenho das escolas e ver como se comparam entre elas, tendo também em conta os seus contextos socioeconómicos.

Sim. Estas provas vão continuar a ser feitas em formato digital. No próximo ano lectivo, também as provas finais do 9.º ano de Português e de Matemática serão feitas em formato digital. Porém, nesta disciplina vão ser feitas num formato híbrido, já que haverá também recurso ao papel nos exercícios que exigirem escrita matemática e que seriam mais difíceis de realizar num computador. A parte feita em papel será depois digitalizada e acompanha as restantes respostas em formato digital.

As provas vão continuar a contar 30% para a nota final da disciplina. E passam a ser feitas em formato digital. Há outra mudança, que se estende também às provas dos 4.º e 6.º anos: os respectivos enunciados não serão públicos, isto é, não vamos conseguir aceder ao conteúdo da prova nem será publicado pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave). A ideia é que, ao longo dos anos, o mesmo tipo de exercício/item possa ser aplicado aos alunos para garantir uma melhor comparabilidade de resultados entre anos lectivos.

Sim, as escolas vão continuar a receber os resultados dos seus alunos — o compromisso é o de que os recebam mais atempadamente, logo no arranque do ano lectivo para que possa tomar medidas tendo em vista a melhoria das aprendizagens. O Ministério da Educação vai também divulgar publicamente os resultados num relatório nacional, que será publicado anualmente na segunda terça-feira de Novembro.

Mas os resultados vão passar a ser publicamente divulgados, à semelhança do que acontece com os resultados dos exames nacionais, a partir dos quais são construídos os rankings das escolas e os estabelecimentos de ensino comparados entre si. É essa lógica que o Ministério da Educação quer seguir, dizendo acreditar que, desta forma, haverá mais "escrutínio público" sobre estas provas, o que contribuirá para que sejam mais valorizadas pela comunidade escolar.

Não haverá mudanças estruturais, até porque estão em curso alterações decorrentes de um novo modelo de exames neste nível de ensino, que o anterior Governo aprovou em 2023 e que só abrangerá todos os alunos no ano lectivo 2025/2026. Vão continuar a ser realizados em papel, mas a avaliação será digital.

Ou seja, as folhas de respostas dos alunos vão ser digitalizadas e carregadas para uma plataforma. Serão depois distribuídas pelos professores avaliadores, que vão corrigir os exames por itens e não por prova completa, ou seja, vários professores poderão corrigir e classificar uma única prova. O objectivo é garantir uma "maior justiça" nas avaliações.

Esta mudança será aplicada, no próximo ano lectivo, apenas à disciplina de Filosofia, que vai funcionar como teste-piloto. Depois, o método será aplicado a todas as disciplinas em que se adeqúe. Na disciplina de Desenho A, por exemplo, não será possível.