A DBRS, agência de notação financeira quem há um ano subiu a rating da dívida da República Portuguesa para “A”, e que em Janeiro decidiu manter a avaliação, voltou a não alterar esta sexta-feira a classificação.

O que mudou, para a emissão de dívida de longo prazo emitida por Portugal, foi a perspectiva: passou de “estável”, como nos últimos 12 meses, para “positiva, segundo a comunicação da agência divulgada esta noite.

"Portugal reduziu significativamente o rácio da dívida pública, graças a um elevado crescimento nominal e a fortes excedentes primários", começa por justificar a agência agora designada por Morningstar DBRS. "O rácio da dívida desceu para 99,1% do PIB em 2023, diminuindo 35,8 pontos percentuais em comparação com o pico atingido em 2020 e 17,5 pontos percentuais em comparação com o seu nível pré-pandémico em 2019", é recordado na avaliação. A agência prevê "que a redução acentuada do rácio da dívida pública continue nos próximos anos, embora a um ritmo mais lento do que no período pós-pandemia".

"Esta trajectória descendente acentuada da dívida reduz as preocupações de sustentabilidade relacionadas com o elevado volume da dívida", um movimento sublinhado, "uma vez que o nível de dívida ainda comparativamente elevado de Portugal aumenta a vulnerabilidade das finanças públicas a choques negativos de crescimento e de taxas de juro ou à cristalização de passivos contingentes".

A DBRS prevê que "o forte desempenho orçamental de Portugal se mantenha a médio prazo, apesar de algumas incertezas". Portugal registou "um excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023, o quarto maior da UE, superando as previsões orçamentais para 2023, que apontavam para um défice de 0,9% do PIB", lembra, mas é frisado o impacto futuro de decisões já tomadas.

"As medidas orçamentais incluídas no orçamento de 2024" do anterior Governo, "incluindo o aumento das pensões, dos salários e de outras transferências sociais, bem como algumas medidas de redução das receitas, como os cortes no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, deverão reduzir o excedente orçamental em 2024", diz a DBRS.

A agência de notação financeira reconhece que "embora a aprovação de algumas medidas de aumento do défice este ano crie pressões orçamentais adicionais", um "desempenho económico mais forte do que o previsto poderá ajudar do lado das receitas". E espera que o novo Governo "acelere a implementação da sua agenda política, com cortes de impostos e medidas de despesa direccionadas, para se manter amplamente consistente com o novo quadro orçamental europeu e com a redução contínua da dívida pública".

Se não for aprovado o orçamento para 2025, "e o risco de eleições políticas aumentar, a Morningstar DBRS vê riscos limitados de um desvio material do compromisso de Portugal com a prudência fiscal e a redução da dívida pública".